No dia 13 de abril de 2026, esta Casa de Leis realizou a 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Legislatura.
\r\nConforme Circular n\u00ba 015/2026 foram apreciados e votados, os projetos abaixo:
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 017/2026 \u2013 PM \u2013 que \u201cAltera o inciso II do \u00a72\u00ba do artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 3.859, de 12 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Municipal.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 023/2026 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina no valor total de R$ 349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\n\u00a0
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 021/2026 \u2013 Vereador Daniel Augusto da Silva Fabri \u2013 que \u201c Institui o Programa Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Animal no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de Adamantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 022/2026 \u2013 Vereador Daniel Augusto da Silva Fabri \u2013 que \u201cEstabelece a Pol\u00edtica Municipal de Combate aos Maus-Tratos de Animais no Munic\u00edpio de Adamantina, determina multas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 024/2026 \u2013 PM \u2013 que \u201cAltera o Artigo 3\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana de Adamantina e d\u00e1 outras providencias.\u201d (RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2026 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas dos empregos permanentes de Auxiliar de Atendimento Especializado e Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, e altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 467/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\n\u00a0
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 014/2026 \u2013 Vereador Daniel Augusto da Silva Fabri \u2013 que \u201cInstitui o Programa Municipal de Ado\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel de Animais \u2018Adota Adamantina\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2026 \u2013 Mesa da C\u00e2mara \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre o cumprimento do artigo 3\u00ba da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 12/01/2026, para prever o c\u00f4mputo do per\u00edodo compreendido entre 28/05/2020 a 31/12/2021, para finalidade que especifica. (descongela)\u00a0(APROVADO)
\r\nAinda, foram apresentados 10 Requerimentos, 19 Indica\u00e7\u00f5es e 1 Mo\u00e7\u00e3o de Congratul\u00e7\u00f5es e Aplausos.
\r\nA reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores
\r\nAssista na \u00edntegra a sess\u00e3o em nosso canal no\u00a0YouTube
\r\nA 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 04 de maiol de 2026.
\r\nToda comunidade \u00e9 convidada a acompanhar as sess\u00f5es ao vivo pelo\u00a0facebook,\u00a0bem como pela\u00a0R\u00e1dio Cultura, TV Folha Regional e nosso canal no\u00a0Youtube.
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