{"provider_url": "https://www.adamantina.sp.leg.br", "title": "Resumo 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "

Ontem, 02, a C\u00e2mara Municipal de Adamantina realizou a 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Legislatura.

\r\n

Conforme Circular n\u00ba 008/2026 foram apreciados e votados os projetos como segue:

\r\n

EM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA

\r\n

Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2026 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso Onerosa de Im\u00f3vel \u00e0 empresa Pro Temper Vidros Ltda.\u201d\u00a0(APROVADO)

\r\n

Projeto de Lei n\u00ba 004/2026 \u2013 PM \u2013 que \u201cAltera a Lei n\u00ba 4.169, de 26 de outubro de 2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universit\u00e1rio de Adamantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO)

\r\n

Projeto de Lei n\u00ba 010/2026 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 970.479,40 para execu\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cImplanta\u00e7\u00e3o de Ciclovia\u201d, conforme Conv\u00eanio SJC/FID n\u00ba 71/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO)

\r\n

Projeto de Lei n\u00ba 011/2026 \u2013 PM \u2013 que \u201cAltera o Artigo 3\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana de Adamantina e d\u00e1 outras providencias.\u201d (RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)

\r\n

Projeto de Lei n\u00ba 012/2026 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - FAI possa formalizar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE REPOUSO NOSSO LAR, nos termos da Lei Federal n. 13.019/14 e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO)

\r\n

Ainda, foram aprovados\u00a09\u00a0Requerimentos, 14\u00a0Indica\u00e7oes\u00a0e\u00a01 Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.

\r\n

Assista na \u00edntegra a sess\u00e3o em nosso canal no\u00a0YouTube

\r\n

A 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 16 de mar\u00e7o de 2026.

\r\n

Toda comunidade \u00e9 convidada a acompanhar as sess\u00f5es ao vivo pelo\u00a0facebook,\u00a0bem como pela\u00a0R\u00e1dio Cultura, TV Folha Regional e nosso canal no\u00a0Youtube.

", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.adamantina.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Adamantina", "type": "rich"}