Ontem, 15, a C\u00e2mara Municipal de Adamantina realizou a 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Legislatura.
\r\nConforme Circular n\u00ba 050/2025 foram apreciados e votados os projetos como segue:
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA\u00a0
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 003/2025 \u2013 Vereadores Cid Jos\u00e9 Aparecido dos Santos, Mary Alves dos Santos e Eder do Nascimento Ruete \u2013 que \u201cConcede ao Ilustr\u00edssimo Senhor Waldomiro Teixeira de Carvalho J\u00fanior o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 076/2025 \u2013 Vereador Eder do Nascimento Ruete \u2013 que \u201c Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico do Residencial Vilas de Portugal.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 077/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.891, de 29 de abril de 2019, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico dentro do que estabelece as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis e promover a regulariza\u00e7\u00e3o e a retirada dos fios inutilizados em vias p\u00fablicas.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 078/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cAutoriza o munic\u00edpio de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Ag\u00eancia de Fomento do Estado de S\u00e3o Paulo, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no valor de R$2.100.000,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas caminh\u00f5es de lixo para coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 079/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecuni\u00e1rio especial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Adamantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 080/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 2.765, de 19 de novembro de 1997, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas especiais de estacionamento de ve\u00edculos automotores nas vias e logradouros p\u00fablicos denominadas \u201cZONA AZUL\u201d, para incluir a obrigatoriedade de uso de bols\u00f5es exclusivos para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 081/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuni\u00e1rio especial aos servidores da institui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 069/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cRevoga a Lei Municipal n\u00ba 4.174, de 31 de outubro de 2022, e disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de apoio financeiro destinado ao custeio de despesas com consumo de \u00e1gua, esgoto e energia el\u00e9trica dos Centros Comunit\u00e1rios do Munic\u00edpio de Adamantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 070/2025 \u2013 PM \u2013 que \"Institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica e estabelece normas para garantir o livre exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Adamantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 071/2025 \u2013 PM \u2013 que \"Estabelece o valor do alqueire para c\u00e1lculo do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013 \u201cInter Vivos\u201d \u2013 ITBI.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 072/2025 \u2013 PM \u2013 que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Leis 2.917, de 30 de dezembro de 1999 e 3.258, de 20 de setembro de 2007 (nomea\u00e7\u00e3o dos membros efetivos e suplentes da Comiss\u00e3o Municipal de Avalia\u00e7\u00e3o).\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 075/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de 13,28 m\u00b2 do im\u00f3vel urbano descrito na Matr\u00edcula 25.596 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\n
Ainda, foram apresentados\u00a06 Requerimentos,\u00a025 Indica\u00e7\u00f5es e\u00a03 Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores.
\r\nAssista na \u00edntegra a sess\u00e3o em nosso canal no\u00a0YouTube.
\r\nEsta Casa entrar\u00e1 em RECESSO PARLAMENTAR a partir do dia 22/12/2025. As atividades Legislativas retornar\u00e3o no dia 02/02/2026.
\r\nToda comunidade \u00e9 convidada a acompanhar as sess\u00f5es ao vivo pelo\u00a0facebook,\u00a0bem como pela\u00a0R\u00e1dio Cultura e nosso canal no\u00a0Youtube.
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