No \u00faltimo dia 05 de dezembro, a C\u00e2mara Municipal de Adamantina realizou a 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Legislatura.
\r\nConforme Circular n\u00ba 048/2025 foram apreciados e votados os projetos como segue:
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 066/2025 \u2013 Vereador Eder do Nascimento Ruete \u2013 que \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica a entidade que especifica Rotary Club de Adamantina.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 067/2025 \u2013 Vereador Eder do Nascimento Ruete \u2013 que \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica a entidade que especifica Associa\u00e7\u00e3o de Rotarianos do Rotary Club de Adamantina.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 068/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cInstitui o Projeto Transdisciplinar \u201cSoul Feminina\u201d, destinado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, enfrentamento e erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Adamantina.\u201d
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 069/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cRevoga a Lei Municipal n\u00ba 4.174, de 31 de outubro de 2022, e disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de apoio financeiro destinado ao custeio de despesas com consumo de \u00e1gua, esgoto e energia el\u00e9trica dos Centros Comunit\u00e1rios do Munic\u00edpio de Adamantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 070/2025 \u2013 PM \u2013 que \"Institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica e estabelece normas para garantir o livre exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Adamantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 071/2025 \u2013 PM \u2013 que \"Estabelece o valor do alqueire para c\u00e1lculo do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013 \u201cInter Vivos\u201d \u2013 ITBI.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 072/2025 \u2013 PM \u2013 que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Leis 2.917, de 30 de dezembro de 1999 e 3.258, de 20 de setembro de 2007 (nomea\u00e7\u00e3o dos membros efetivos e suplentes da Comiss\u00e3o Municipal de Avalia\u00e7\u00e3o).\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 075/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de 13,28 m\u00b2 do im\u00f3vel urbano descrito na Matr\u00edcula 25.596 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nTodos os projetos foram aprovados.
\r\nAinda, foram apresentados\u00a015 Requerimentos,\u00a025 Indica\u00e7\u00f5es\u00a0e\u00a05 Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.
\r\nA reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores.
\r\nAssista na \u00edntegra a sess\u00e3o em nosso canal no\u00a0YouTube.
\r\nA 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 15 de dezembro de 2025.
\r\nToda comunidade \u00e9 convidada a acompanhar as sess\u00f5es ao vivo pelo\u00a0facebook,\u00a0bem como pela\u00a0R\u00e1dio Cultura e nosso canal no\u00a0Youtube.
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