Ontem, 18, a C\u00e2mara Municipal de Adamantina, conforme Circular n\u00ba 009/2021, realizou a 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria desta Legislatura.
\r\nForam apreciados e votados,\u00a0EM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA os seguintes projetos:\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 019/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS \u2013 FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 020/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 215.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para pessoas carentes em virtude da pandemia do Coronav\u00edrus e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 021/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 95.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para reforma e pintura do pr\u00e9dio do CREAS.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 022/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 023/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 70.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para Conv\u00eanio Cidadania no Campo.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 024/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 46.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para Imposto de Renda do Bem.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 025/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cRatifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do Coronavirus: medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 027/2021 \u2013 Vereadores Alcio Roberto Ikeda J\u00fanior, Ant\u00f4nio Le\u00f4ncio da Silva, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, Paulo C\u00e9sar Cervelheira de Oliveira e Ricardo Soares Cangir\u00e3o \u2013 que \u201cInstitui penalidade por descumprimento de medidas de enfrentamento, decorrentes da Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em raz\u00e3o da pandemia provocada pelo Coronav\u00edrus (COVID-19) nas situa\u00e7\u00f5es que especifica.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 028/2021 \u2013 Vereadores Paulo C\u00e9sar Cervelheira de Oliveira, Noriko Onishi Saito, Alcio Roberto Ikeda J\u00fanior, Ant\u00f4nio Le\u00f4ncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da lista de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19 e informa\u00e7\u00f5es adicionais no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)
\r\nAssista na \u00edntegra a sess\u00e3o que foi transmitida pela nossa\u00a0fanpage.
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