Ontem, 06, a C\u00e2mara Municipal de Adamantina realizou a 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Legislatura.
\r\nConforme Circular n\u00ba 038/2025, foram apreciados e votados os projetos como segue:
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 049/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a redenomina\u00e7\u00e3o de logradouro no Residencial Espanha do Munic\u00edpio.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 050/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina, no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), referentes a recursos do Governo Estadual, (Emenda Parlamentar: Deputado Estadual Leonardo Siqueira) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 051/2025 \u2013 PM \u2013 que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina, no valor de 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), recursos do Governo Estadual, (Emenda Parlamentar: Deputado Estadual Mauro Bragato) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 052/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina, no valor de 100.000,00 (cem mil reais), referente a recursos do Governo Estadual, (Emenda Parlamentar: Deputado Estadual Milton Leite Filho) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\n\u00a0
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 047/2025 \u2013 Vereadores Mary Alves dos Santos, Marta de Almeida Bezerra, Maria Gabriela Costa Calil Bearare e Cid Jos\u00e9 Aparecido dos Santos \u2013 que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o dos nomes dos Secret\u00e1rios Municipais e Membros dos Conselhos Municipais no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial do Munic\u00edpio de Adamantina, Estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 013/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo alienar bem im\u00f3vel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (APROVADO)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 014/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201c\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura do cargo de Secret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Tributa\u00e7\u00e3o e Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria para Secret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria; extin\u00e7\u00e3o do cargo de Diretor de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia e Diretor de Odontologia; a cria\u00e7\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o de Diretor de Zeladoria e Revitaliza\u00e7\u00e3o Urbana; a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura e atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Diretor Agr\u00edcola e Cadastro de Im\u00f3vel Rural INCRA para cargo de Diretor de Agricultura e Abastecimento; de Diretor de Planejamento e Tr\u00e2nsito para Diretor de Tr\u00e2nsito; de Diretor de Engenharia e Projetos Arquitet\u00f4nicos para Diretor de Planejamento e Projetos Arquitet\u00f4nicos; de Chefe do Museu Hist\u00f3rico para Chefe do Museu Hist\u00f3rico e Projetos Culturais; altera\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es dos cargos em comiss\u00e3o de Diretor de Cultura e Turismo e do Chefe de Obras, Servi\u00e7os e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura, dos requisitos e das atribui\u00e7\u00f5es do cargo em comiss\u00e3o de Diretor de Gabinete e Atos Oficiais para Diretor de Gabinete; a altera\u00e7\u00e3o dos requisitos do cargo em comiss\u00e3o de Diretor de Patrim\u00f4nio; a exclus\u00e3o da atividade de \u201corientar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos servidores do Procon\u201d, das atribui\u00e7\u00f5es do cargo em comiss\u00e3o de Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos; altera\u00e7\u00e3o do tempo de experi\u00eancia para os cargos em comiss\u00e3o; a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas de Coordenador de Departamento de Frota da Sa\u00fade e Transporte de Pacientes, Coordenador de Departamento de Cadastro de Im\u00f3vel Rural\u00a0\u00a0 INCRA, Coordenador de Departamento Odontologia, Coordenador de Divis\u00e3o de Conv\u00eanios e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, Coordenador de Departamento de Tributa\u00e7\u00e3o, Coordenador de Departamento de Atos Oficiais, Coordenador de Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Administrativos, e Coordenador de Departamento de Fundo Social; altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura e das atribui\u00e7\u00f5es da fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador de Divis\u00e3o da Usina de Asfalto e F\u00e1brica de Tubos para Coordenador de Obras e Servi\u00e7os; altera\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es de Coordenador de Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais e Controle de P\u00e1tio; altera\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador de Cadastro da Secretaria de Finan\u00e7as para a Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e da fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador de Divis\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico; altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 180, de 31 de outubro de 2011; altera\u00e7\u00e3o dos Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar n.\u00ba 448, de 20 de mar\u00e7o e 2024, Lei Complementar n\u00ba 452, de 22 de maio de 2024, Lei Complementar n\u00ba 455, de 20 de fevereiro de 2025, Lei Complementar n\u00ba 458, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar n\u00ba 462, de 05 de junho de 2025 e do Anexo I da Lei n\u00ba 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e revoga\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 3.923, de 07 de outubro de 2019.\u201d (RETIRADO PARA VISTA, POR 10 DIAS, CONFORME PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART 218 DO RICMA)
\r\nAinda, foram apresentados,\u00a07 Requerimentos,\u00a010 Indica\u00e7\u00f5es e\u00a01 Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.
\r\nA reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores.
\r\nAssista na \u00edntegra a sess\u00e3o em nosso canal no\u00a0YouTube.
\r\nA 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 20 de outubro de 2025.
\r\nToda comunidade \u00e9 convidada a acompanhar as sess\u00f5es ao vivo pelo\u00a0facebook,\u00a0bem como pela\u00a0R\u00e1dio Cultura e nosso canal no\u00a0Youtube.
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