No dia 15 de abril\u00a0 a C\u00e2mara Municipal de Adamantina realizou a 12\u00aa Sess\u00e3o Extrordin\u00e1ria desta Legislatura, bem como no dia 22 de abril a 13\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.
\r\nConforme Circular n\u00ba 017/2026, foram apreciados e votados na 12\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria os projetos abaixo:
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 024/2026 \u2013 PM \u2013 que \u201cAltera o Artigo 3\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana de Adamantina e d\u00e1 outras providencias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 025/2026 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Passarela \u201cDr. Alceu Adib Maluf\u201d.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 026/2026 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina repassar para a Institui\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria Carlos Pegoraro - Casa do Garoto, recurso do Governo Federal proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Alexandre Leite, no valor de R$ 350.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 027/2026 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina repassar para a Institui\u00e7\u00e3o Lar Crist\u00e3o de Adamantina, recurso do Governo Federal proveniente de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Renata Abreu, no valor de R$ 150.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 028/2026 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, no valor de R$ 115.187,10 (cento e quinze mil, cento e oitenta e sete reais e dez centavos), destinado \u00e0 Gest\u00e3o da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia e Alta Complexidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O\u00a0
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 009/2026 \u2013 Mesa da C\u00e2mara \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e aumento real sobre os vencimentos, sal\u00e1rios, proventos e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas da C\u00e2mara Municipal de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 021/2026 \u2013 Vereador Daniel Augusto da Silva Fabri \u2013 que \u201cInstitui o Programa Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Animal no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de Adamantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 022/2026 \u2013 Vereador Daniel Augusto da Silva Fabri \u2013 que \u201cEstabelece a Pol\u00edtica Municipal de Combate aos Maus-Tratos de Animais no Munic\u00edpio de Adamantina, determina multas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nTODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS.
\r\nConforme Circular n\u00ba 018/2026, foram apreciados e votados os projetos abaixo:\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2026 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas dos empregos permanentes de Auxiliar de Atendimento Especializado e Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, e altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 467/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 009/2026 \u2013 Mesa da C\u00e2mara \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e aumento real sobre os vencimentos, sal\u00e1rios, proventos e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas da C\u00e2mara Municipal de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nTODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS.
\r\nAssista na \u00edntegra a sess\u00e3o em nosso canal no YouTube:
\r\n12\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria
\r\n13\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.
\r\nAmbas reuni\u00f5es contaram com\u00a0 a presen\u00e7a de todos os vereadores
\r\nToda comunidade \u00e9 convidada a acompanhar as sess\u00f5es ao vivo pelo\u00a0facebook,\u00a0bem como pela\u00a0R\u00e1dio Cultura, TV Folha Regional e nosso canal no\u00a0Youtube.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.adamantina.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Adamantina", "type": "rich"}