{"provider_url": "https://www.adamantina.sp.leg.br", "title": "Procon orienta sobre transporte escolar", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Com a volta \u00e0s aulas, o transporte escolar \u00e9 uma modalidade de transporte coletivo privado que transporta crian\u00e7as e jovens entre sua casa e as escolas ou faculdades. Para maior tranq\u00fcilidade dos pais e respons\u00e1veis, o Procon de Adamantina, orienta sobre alguns cuidados antes de contratar esse servi\u00e7o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- O ve\u00edculo e o motorista que prestam servi\u00e7o de transporte escolar devem ser credenciados na Prefeitura e no Detran. O credenciamento observa uma s\u00e9rie de requisitos que visam garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, entre eles: Alvar\u00e1 da Prefeitura, Curso Especializado para Transporte Escolar na CNH; O ve\u00edculo deve constar de identifica\u00e7\u00e3o apropriada para o Transporte Escolar;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Como o motorista recepciona as crian\u00e7as na porta da escola; as condi\u00e7\u00f5es de higiene, conforto, seguran\u00e7a, se h\u00e1 um cinto de seguran\u00e7a para cada ocupante e se as janelas n\u00e3o abrem mais do que 10 cm;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Informar-se se o servi\u00e7o \u00e9 cobrado durante os meses de f\u00e9rias (pode ser negociado um abatimento, por exemplo) ou se pode ser prestado fora dos meses normais;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-<b><span>\u00a0CONTRATO</span></b>: Ao firmar o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e9 preciso constar por\u00a0<b>ESCRITO</b>\u00a0tudo o que for combinado entre as partes, principalmente a identifica\u00e7\u00e3o e o telefone, bem como as condi\u00e7\u00f5es gerais do contrato, como per\u00edodo de vig\u00eancia, hor\u00e1rio e endere\u00e7o de sa\u00edda e chegada, valor da mensalidade, data e forma de pagamento, \u00edndice de reajuste, percentual de multa e encargos por atraso no pagamento e condi\u00e7\u00f5es para rescis\u00e3o antecipada. Em caso de cancelamento do contrato recomendamos que o pedido seja feito por escrito, com c\u00f3pia protocolada, atentando-se para as condi\u00e7\u00f5es acordadas na contrata\u00e7\u00e3o;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>IMPORTANTE:\u00a0</b>Em caso de falta n\u00e3o haver\u00e1 desconto no pre\u00e7o, porque o transporte estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do aluno. Entretanto, em caso de pane com o ve\u00edculo, o motorista \u00e9 obrigado a prestar o servi\u00e7o, atrav\u00e9s de outra condu\u00e7\u00e3o, com as mesmas normas de seguran\u00e7a.\u00a0<i>No caso da suspens\u00e3o das aulas deve ser firmado um acordo por\u00a0<b>escrito</b>\u00a0entre as parte no que diz respeito ao per\u00edodo de reposi\u00e7\u00e3o das aulas onde o servi\u00e7o deva ser prestado para compensar o per\u00edodo de suspens\u00e3o!</i></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><i>\u00a0</i></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><i>PROCON DE ADAMANTINA: Atende na Avenida da Saudade n\u00ba 1072 -\u00a0 Ganha Tempo<br /></i></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><i><br /></i></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><i>FONTE: Prefeitura de Adamantina</i></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><i><br /></i></b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.adamantina.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Adamantina", "type": "rich"}