Circular n\u00ba 052/16
\r\n\u00a0Adamantina, 14 de dezembro de 2016.
\r\n\u00a0Senhor (a) Vereador (a),
\r\nCumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, CONVOCO Vossa Excel\u00eancia para a 58\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a se realizar no dia 15 de dezembro, quinta-feira, \u00e0s 10:30, e constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:\u00a0
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 046/16 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es das Leis n\u00bas 3034, de 30/12/2002, 3071, de 22/12/2003 e 3630, de 03/12/2014, referentes \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 358/16 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 CDHU, o im\u00f3vel que especifica, destinando a implanta\u00e7\u00e3o de Conjunto Habitacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 359/16 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 CDHU, o im\u00f3vel que especifica, destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Conjunto Habitacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 360/16 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
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\r\n\u00a0
\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS GIL
\r\nPresidente
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