{"provider_url": "https://www.adamantina.sp.leg.br", "title": "65\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL</p>\r\n<p>Projeto de Emenda \u00e0 LOMA n\u00ba 003/19 \u2013 Todos os Vereadores \u2013 que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 266 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Adamantina.\u201d</p>\r\n<div class=\"text_exposed_show\">\r\n<p>EM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA</p>\r\n<p>Of\u00edcio n\u00ba 837/2019-GAB, PM, solicitando a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 068/19 para melhores estudos, objeto da Mensagem n\u00ba 077/2019 \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias aos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/19 \u2013 Vereadores Alcio Roberto Ikeda J\u00fanior, Ac\u00e1cio Rocha Perez Guerrero, Eder do Nascimento Ruete, Jo\u00e3o Davoli e Paulo C\u00e9sar Cervelheira de Oliveira \u2013 que \u201cAltera os arts. 10 e 281 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Adamantina.\u201d</p>\r\n<p>EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 083/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir no Munic\u00edpio de Adamantina o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 032/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - UNIFAI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 033/19 \u2013 Vereadores Alcio Roberto Ikeda J\u00fanior, Ac\u00e1cio Rocha Perez Guerrero e Paulo C\u00e9sar Cervelheira de Oliveira \u2013 que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00b0 259, de 05 de abril de 2016, que \u201cDisp\u00f5e sobre regras das Concess\u00f5es de Direito Real de Uso de Im\u00f3veis \u00e0s Empresas nos ramos da Ind\u00fastria e/ou Com\u00e9rcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 034/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cAutoriza o Executivo a alienar, por doa\u00e7\u00e3o e com encargos, um bem im\u00f3vel sem benfeitorias, de propriedade do patrim\u00f4nio p\u00fablico da Fazenda Municipal, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, Se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.adamantina.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Adamantina", "type": "rich"}