Projeto de Lei n\u00ba 072/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 3.748, de 08 de mar\u00e7o de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (desconto de 5% na semestralidade e 2% na pontualidade de pagamento)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 074/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - UNIFAI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (referido projeto recebeu emenda)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 075/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milh\u00f5es, duzentos e cinquenta mil reais).\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 076/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Reitor da UNIFAI possa conceder desconto na mensalidade ou na semestralidade para os alunos do curso de Medicina submetidos ao internato na Santa Casa de Ara\u00e7atuba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 077/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 642.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 078/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina repassar \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina, recursos financeiros provenientes de emenda federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 079/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 082/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Centro Universit\u00e1rio de Adamantina \u2013 UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da institui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 026/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo alienar bem im\u00f3vel, mediante processo licitat\u00f3rio, para a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que ser\u00e3o reinvestidos em novos bens patrimoniais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (referido projeto recebeu emenda)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 027/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos Anexos III e V e a cria\u00e7\u00e3o do Anexo VI da Lei Complementar n\u00ba 323, de 12 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 028/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 345, de 18 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 Daniela M. Andreotti Oliveira ME.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 029/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso de Im\u00f3veis que especifica \u00e0 Cl\u00ednica de Repouso Nosso Lar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 030/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso de Im\u00f3veis que especifica ao Lar dos Velhos de Adamantina, Obra Unida da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 031/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma \u00e1rea de terras de propriedade do Munic\u00edpio, na forma e nas condi\u00e7\u00f5es que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
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