EM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 005/19 \u2013 Vereadores Eduardo Rodrigues Fiorillo, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos e Maria de Lourdes Santos Gil \u2013 que \u201cConcede ao Ilustr\u00edssimo Senhor Dion\u00edsio Barusso o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense.\u201d
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 018/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 3.125, de 08 de abril de 2005. Reajuste no valor da Bolsa de Estudos dos estagi\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do M\u00fanicipio de Adamantina de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 019/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.811, de 21 de mar\u00e7o de 2018. Atualiza\u00e7\u00e3o do valor do Aux\u00edlio Transporte dos estagi\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para R$ 4,00 (quatro reais).\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 020/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do im\u00f3vel urbano constitu\u00eddo pela quadra 17 do loteamento denominado Jardim Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para constru\u00e7\u00e3o de uma elevat\u00f3ria, visando a amplia\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no referido bairro.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 021/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador T\u00e9cnico de Medicina, bem como sobre seu exerc\u00edcio, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 022/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador da Sa\u00fade Mental, bem como sobre seu exerc\u00edcio, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 023/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para recapeamento asf\u00e1ltico.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 003/19 \u2013 Mesa da C\u00e2mara \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e aumento real sobre os vencimentos dos sal\u00e1rios, proventos e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos inativos e pensionistas da C\u00e2mara Municipal de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
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