EM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 002/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina na FAI \u2013 Faculdades Adamantinenses Integradas no valor de R$ 333.119,52 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 007/17 \u2013 PM \u2013 \u201cFixa os valores das semestralidades dos cursos das Faculdades Adamantinenses Integradas - FAI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 008/17 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor de R$ 30.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 010/17 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei 2.249, de 14 de dezembro de 1992 - C\u00f3digo de Postura \u2013 limpeza de terrenos baldios.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 009/17 \u2013 Vereador Alcio Roberto Ikeda J\u00fanior \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do inciso VIII do artigo 27 da Lei Complementar n\u00ba 267, de 15 de dezembro de 2016, que \u2018disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias (desmembramento de lotes).\u201d
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 004/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal celebrar conv\u00eanio com o Instituto de Estudos de Protesto de T\u00edtulos do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo e com os Tabeli\u00f5es de Notas e de Protestos de Letras e\u00a0 T\u00edtulos da Comarca de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Referido projeto cont\u00e9m Emenda Modificativa n\u00ba 002/17, de autoria dos Vereadores Ac\u00e1cio Rocha Perez Guerrero e Alcio Roberto Ikeda J\u00fanior.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 001/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 161, de 23 de mar\u00e7o de 2011, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso de Im\u00f3vel Urbano \u00e0 empresa Eliene Aparecida Francisco ME.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 004/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 207, de 25 de abril de 2013, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso de Im\u00f3vel Urbano \u00e0 empresa Digesso Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Gesso Ltda. \u2013 ME.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 005/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 175, de 12 de setembro de 2011, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel Urbano \u00e0 empresa Dallacqua Com\u00e9rcio de Produtos Aliment\u00edcios Ltda.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 007/17 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 205, de 24 de abril de 2013, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel Urbano \u00e0 Empresa Cinthia Juliana de Albuquerque ME.\u201d
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