Para a 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 22 de fevereiro, segunda-feira, \u00e0s 20h00min, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:
\r\n\u00a0
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2021 \u2013 Vereador Aguinaldo Pires Galv\u00e3o \u2013 que \u201cConcede ao Ilustr\u00edssimo Senhor Vicente Menegassi o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense\u201d.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 002/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor de R$ 308.599,63 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 003/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor de R$ 306.200,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 004/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor de R$ 250.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 005/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor de R$ 245.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (referido projeto recebeu emenda)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 006/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor de R$ 55.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 007/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Centro Universit\u00e1rio de Adamantina \u2013 UNIFAI transfira \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina recursos financeiros no valor de R$ 1.200.000,00 para amplia\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro, com aditamento do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o existente, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/14 e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 008/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor de R$ 2.256.700,00 (dois milh\u00f5es, duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais)\u201d.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 009/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor de R$ 200.000,00\u201d.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 010/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto para alunos do curso de Medicina submetidos ao internato na Santa Casa de S\u00e3o Carlos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 011/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina repassar \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina, aux\u00edlio financeiro e emergencial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 001/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.530/12, que cria a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada\u201d.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2021 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a extens\u00e3o dos benef\u00edcios da Lei Complementar n\u00ba 154 para o Programa Casa Verde e Amarela\u201d.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.adamantina.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Adamantina", "type": "rich"}