EM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 040/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oiti mil reais), cuja finalidade \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) N\u00facleos de Esporte Educacional Programa Segundo Tempo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 029/17 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei n\u00ba 2.289, de 30 de julho de 1990, alterada pelas Leis Complementares n\u00bas 179, de 07 de outubro de 2011, 187, de 14 de dezembro de 2011, 189, de 08 de mar\u00e7o de 2012 e 247, de 29 de outubro de 2015.\u201d (cria\u00e7\u00e3o de cargos: Controlador Interno, Tesoureiro, Inspetor de Alunos e Analista de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o)
\r\n\u00a0
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 030/17 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doa\u00e7\u00e3o, \u00e0 empresa TIZAN IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE CAL\u00c7ADOS LTDA, o im\u00f3vel que especifica.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 031/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doa\u00e7\u00e3o, \u00e0 empresa CEREALISTA TRABACHINI LTDA, o im\u00f3vel que especifica.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 032/17 \u2013 PM \u2013 \u201cdisp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia do quadro de servidores da extinta EMDA \u2013 Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina para a estrutura administrativa da Prefeitura.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 034/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 161, de 23 de mar\u00e7o de 2011, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso de im\u00f3vel urbano \u00e0 empresa Eliene Aparecida Francisco ME.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 035/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 175, de 12 de setembro de 2011, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel urbano \u00e0 empresa Dall\u2019acqua Com\u00e9rcio de Produtos Aliment\u00edcios Ltda.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 036/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 207, de 25 de abril de 2013, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel urbano \u00e0 empresa Digesso Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Gesso Ltda. ME.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 037/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei n\u00ba 2.289, de 30 de julho de 1990, alterada pelas Leis Complementares n\u00bas 179, de 07 de outubro de 2011, 180, de 1\u00ba de novembro de 2011, 187, de 14 de dezembro de 2011, 189, de 08 de mar\u00e7o de 2012 e 247, de 29 de outubro de 2015.\u201d (cria\u00e7\u00e3o de cargos: M\u00e9dico Pediatra, Psiquiatra e Cuidador Domiciliar)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 038/17 \u2013 Vereadores Jo\u00e3o Davoli e Paulo C\u00e9sar Cervelheira de Oliveira \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de l\u00e2mpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 039/17 \u2013 PM \u2013 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de d\u00edvida para com o Instituto Nacional do Segurado Social \u2013 INSS dos d\u00e9bitos da extinta Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina \u2013 EMDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
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