EM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 035/17 \u2013 PM \u2013 que \u201cAutoriza o Poder Executivo contratar com a Desenvolve SP \u2013 ag\u00eancia de fomento do Estado de S\u00e3o Paulo, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no valor de R$ 500.000,00 com outorga de garantia, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma escavadeira hidr\u00e1ulica para a frota municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 036/17 \u2013 PM \u2013 \u201cAltera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.917, de 30 de dezembro de 1999, que disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Municipal de Avalia\u00e7\u00e3o, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o do valor atribu\u00eddo a im\u00f3vel, para lan\u00e7amento de IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS \u201cINTER VIVOS\u201d, institu\u00eddo no cap\u00edtulo IV da Lei n\u00ba 2.328, de 28.12.1990 (acrescentar \u201cou Procurador Geral\u201d na nomenclatura \u201cSecret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos\u201d.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 029/17 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei n\u00ba 2.289, de 30 de julho de 1990, alterada pelas Leis Complementares n\u00bas 179, de 07 de outubro de 2011, 187, de 14 de dezembro de 2011, 189, de 08 de mar\u00e7o de 2012 e 247, de 29 de outubro de 2015.\u201d
", "author_name": "adt", "version": "1.0", "author_url": "https://www.adamantina.sp.leg.br/author/adt", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Adamantina", "type": "rich"}