Circular n\u00ba 003/17
\r\nAdamantina, 16 de fevereiro de 2017.
\r\nSenhor (a) Vereador (a),
\r\nCumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 20 de fevereiro, segunda-feira, \u00e0s 20h00min, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\n*\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 003/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n* Projeto de Lei n\u00ba 006/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n* Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/17 \u2013 PM \u2013 que \u201cAltera o artigo 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 269, de 15 de dezembro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d O referido projeto recebeu Emenda Modificativa n\u00ba 001/17, de autoria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\n* Projeto de Lei n\u00ba 004/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal celebrar conv\u00eanio com o Instituto de Estudos de Protesto de T\u00edtulos do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo e com os Tabeli\u00f5es de Notas e de Protestos de Letras e\u00a0 T\u00edtulos da Comarca de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n* Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 161, de 23 de mar\u00e7o de 2011, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso de Im\u00f3vel Urbano \u00e0 empresa Eliene Aparecida Francisco ME.\u201d
\r\n* Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 164, de 07 de abril de 2011, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel Urbano \u00e0 empresa Vanilde Adeir Botasso Languer \u2013 ME.\u201d
\r\n* Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 207, de 25 de abril de 2013, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso de Im\u00f3vel Urbano \u00e0 empresa Digesso Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Gesso Ltda. \u2013 ME.\u201d
\r\n* Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/17 \u2013 PM \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 175, de 12 de setembro de 2011, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel Urbano \u00e0 empresa Dallacqua Com\u00e9rcio de Produtos Aliment\u00edcios Ltda.\u201d
\r\n* Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/17 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 134, de 20 de agosto de 2009, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel Urbano \u00e0 empresa Dagoberto Martins Silveira \u2013 ME.\u201d
\r\n* Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/17 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 205, de 24 de abril de 2013, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel Urbano \u00e0 Empresa Cinthia Juliana de Albuquerque ME.\u201d
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nANT\u00d4NIO SPANHOLO
\r\nAssessor Legislativo
\r\nA Sess\u00e3o ser\u00e1 realizada no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - t\u00e9rreo. Toda a comunidade \u00e9 convidada a acompanhar pessoalmente a ou pelas Radios J\u00f3ia AM e LIFE
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