Resumo 21ª Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Adamantina realizou ontem a noite a 21ª Sessão Ordinária, a presente contou com a presença de todos os vereadores, imprensa escrita e falada, bem como com a participação de membros da comunidade adamantinense.
Foram apreciados e votados 20 Requerimentos em sua maioria solicitando recursos financeiros ao Município; 5 Moções de Congratulações e Aplausos homenageando empresários e munícipes e, por fim, 29 Indicações, maior parte pedindo melhorias em vários locais da cidade.
Finalizando, conforme circular nº 053/17 foram votadas os projetos como segue:
****** EM DISCUSSÃO ÚNICA ******
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/17 – Comissão de Finanças e Orçamento – que “Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercício de 2015 – TC 2283/026/15.”
Projeto de Lei nº 055/17 – Vereadores Eduardo Rodrigues Fiorillo, Hélio José dos Santos e demais Vereadores – que “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Vista Verde II.”
Projeto de Lei nº 056/17 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Universitária Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 058/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Adamantina no valor de R$ 3.506.000,00 à UNIFAI, para atendimento de despesas correntes.”
****** EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ******
Projeto de Lei nº 057/17 – PM – que “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios.”
****** EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL ******
Projeto de Lei nº 053/17 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Eduardo Rodrigues Fiorillo – que “Institui e inclui a Semana Jurídica no Calendário Oficial do Município de Adamantina e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 043/17 – PM – que “Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 295, de 17 de outubro de 2017.”
Todos os projetos foram aprovados conforme a discussão mencionada.
A próxima Sessão Ordinária, e última do ano, será realizada 10 de dezembro, às 20h no Plenário Vereador José Ikeda