Resumo 18ª Sessão Extraordinária

por adt — publicado 24/07/2018 14h57, última modificação 24/07/2018 14h57

No dia 20 de julho a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 18ª Sessão Extraordinária desta Legislatura, conforme Circular nº 033/18 foram apreciados e votados os seguintes projetos:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 037/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 37.500,00 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 039/18 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de recursos públicos até o valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar nº 014/18 – PM – que “Dispõe sobre alteração do Anexo V da Lei Complementar nº 307, de 23 de maio de 2018.”

Projeto de Lei Complementar nº 015/18 – PM – que “Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 191, de 04 de abril de 2012.”

Projeto de Lei Complementar nº 016/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa C. A. Doretto & Cia. Ltda. – ME o imóvel que especifica.”

TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE CONFORME AS DISCUSSÕES MENCIONADAS.