80º Sessão Ordinária

Na próxima segunda-feira, 24, a Câmara de Adamantina realizará a 80ª Sessão Ordinária. Constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

* Projeto de Decreto Legislativo nº 004/16 – Vereador Hélio José dos Santos – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Dr. Fernando de Souza Jacinto o título de Cidadão Adamantinense.”

* Projeto de Lei Complementar nº 357/16 – PM – que “Altera o Perímetro Urbano da Cidade de Adamantina e dá outras providências.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

* Projeto de Lei nº 035/16 – PM – que “Altera dispositivo da Lei nº 3.119/04, que criou o ‘Conselho Municipal da Pessoa Idosa’ e dá outras providências.”

* Projeto de Lei nº 034/16 – PM – que “Institui o ‘Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa’ no município de Adamantina e dá outras providências.”

* Projeto de Emenda à LOMA nº 003/16 – Vereadores Hélio José dos Santos, Fábio Roberto Amadio e Noriko Onishi Saito – que “Altera os parágrafos do art. 266 da Lei Orgânica do Município de Adamantina e dá outras providências.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

* Projeto de Lei Complementar nº 355/16 – PM – que “Dispõe sobre os valores básicos unitários do metro quadrado (m²) de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis e consequente cálculo dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano – IPTU.”

A Sessão acontecerá às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, e Radio Life, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo