58ª Sessão Extraordinária

Circular nº 052/16

 Adamantina, 14 de dezembro de 2016.

 Senhor (a) Vereador (a),

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 58ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de dezembro, quinta-feira, às 10:30, e constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 046/16 – PM – que “Dispõe sobre alterações das Leis nºs 3034, de 30/12/2002, 3071, de 22/12/2003 e 3630, de 03/12/2014, referentes à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar nº 358/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, o imóvel que especifica, destinando a implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 359/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, o imóvel que especifica, destinado à implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 360/16 – PM – que “Dispõe sobre a Revisão da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.”

MARIA DE LOURDES SANTOS GIL

Presidente