4ª Sessão Ordinária

Circular nº 009/17

Adamantina, 17 de março de 2017.

Senhor (a) Vereador (a),

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 4ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 20 de março, segunda-feira, às 20h00min, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 009/17 – PM – “Dispõe sobre o trabalho voluntário no Município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 011/17 – PM – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo – SPU/SP.”

Projeto de Lei nº 013/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 28.437,28 e dá outras providências..”

Projeto de Lei Complementar nº 011/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à JOÃO DORIVAL RIGATTO, ANTÔNIO OSWALDO RIGATTO e FÁTIMA SOLANGE RIGATTO GARCIA LOPES o imóvel que especifica.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 010/17 – PM – “Dispõe sobre regulamentação de caçambas coletoras de entulhos nas obras de construção, reforma e demolição de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 012/17 – PM – que “Institui a taxa para coleta, transporte e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde e dá outras providências.”

ANTÔNIO SPANHOLO

Assessor Legislativo