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Notícias

por admin publicado 20/08/2015 14h45, última modificação 16/03/2017 09h46

12ª Sessão Ordinária

por adt publicado 06/07/2017 15h45, última modificação 06/07/2017 15h45

A Câmara Municipal de Adamantina informa que a 12ª Sessão Ordinária foi antecipada para o próximo dia 10, às 20h, com a finalidade de atender os prazos necessários dos projetos que tramitam na Casa e que exigem apreciação em caráter de urgência

7ª Sessão Ordinária

por adt publicado 05/05/2017 13h28, última modificação 05/05/2017 13h28

Circular nº 016/17

Adamantina, 05 de maio de 2017.

Senhor (a) Vereador (a),

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 7ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 08 de maio, segunda-feira, às 20h00min, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

* Projeto de Resolução nº 003/17 – Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Eder do Nascimento Ruete – que “Altera os artigos 264 e 267 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina.”

* Projeto de Lei nº 019/17 – PM – que “Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

* Projeto de Lei nº 020/17 – PM – que “Reestrutura o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011 e outras legislações vigentes e dá outras providências.”

* Projeto de Lei nº 021/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências.”

* Projeto de Lei nº 023/17 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE e dá outras providências.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

* Projeto de Lei nº 022/17 – PM – que “Dispõe sobre a regulamentação da coleta de entulhos nas obras de construção, reforma e demolição de Adamantina e dá outras providências.”

* Projeto de Emenda à LOMA nº 001/17 – PM – que “Altera a redação dos Capítulos III e IV, do Título V da Lei Orgânica do Município de Adamantina.” 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

* Projeto de Lei nº 018/17 – Mesa da Câmara – “Estabelece no Calendário Municipal o dia 15 de junho como Dia de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.”

 

 ANTÔNIO SPANHOLO

Assessor Legislativo

Resumo 5ª Sessão Ordinária

por adt publicado 13/04/2017 10h24, última modificação 13/04/2017 10h24

No último dia 03 de abril, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 5ª Sessão Ordinária. Foram apreciados e votados 08 requerimentos, em sua maioria solicitando recursos financeiros ao município, 43 indicações, solicitando ao Executivo melhorias em diversos setores da cidade e 2 Moções de Congratulações e Aplausos.

Conforme Circular nº 011/17, foram apreciados e votados os projetos abaixo:

EM DISCUSSÃO ÚNICA, foram apreciados: Veto Parcial nº 001/17- Emenda Modificativa nº 002/17 ao Projeto de Lei nº 004, de 02/02/17, que ‘Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção de São Paulo e com os Tabeliães de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Adamantina e dá outras providências’. Foi ACATADO com votos contrários dos Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero e Alcio Roberto Ikeda Júnior. O Projeto de Lei nº 015/17 – PM e o Projeto de Lei nº 016/17 – PM foram APROVADOS POR UNANIMIDADE.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO foi apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 009/17, de autoria do vereador Alcio Ikeda, foi REJEITADO com votos favoráveis dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Acácio Rocha Perez Guerrero, Paulo César Cervelheira de Oliveira e João Davoli. Votaram contra os Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Eder do Nascimento Ruete, Hélio José dos Santos e Maria de Lourdes Santos Gil. Portanto, houve empate na votação, o que exigiu o voto minerva do Senhor Presidente, que desempatou votando desfavoravelmente à sua aprovação, sendo o mesmo rejeitado. 

A reunião contou com a presença de todos os vereadores, representantes da imprensa escrita e falada e outros membros de nossa comunidade.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 17 de abril, às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pelas Radios Jóia  e LIFE, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

Câmara se reúne com diretoria da UNIFAI

por adt publicado 27/03/2017 14h49, última modificação 27/03/2017 14h49

Na última quinta-feira,  23 de março, a Câmara Municipal de Adamantina promoveu reunião com o Diretor Geral da Unifai, Prof. Dr. José Luiz Vieira de Oliveira, juntamente com o advogado da referida instituição de ensino, José Gustavo Lazaretti, para tratar de assuntos de interesse do Centro Universitário de Adamantina.

Resumo 3ª e 4ª Sessão Ordinária

por adt publicado 21/03/2017 10h49, última modificação 21/03/2017 10h49

No dia 06 de março a Câmara de Adamantina realizou a 3ª Sessão Ordinária. Os Projetos de Lei nºs 002/17007/17008/17 e o Projeto de Lei Complementar nº 010/17 foram aprovados por unanimidade em DISCUSSÃO ÚNICA. O Projeto de Lei Complementar nº 009/17 foi RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS a pedido do Vereador Hélio José dos Santos. o Projeto de Lei nº 004/17, e os Projetos de Lei Complementar nºs 001/17004/17005/17007/17 foram aprovados por unanimidade em SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL. Foram ainda apreciados e votados 15 Requerimentos, 3 Moções de Congratulações e Apalusos e 38 Indicações.

Ontem,  20, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis. Foram apresentadas 37 Indicações solicitando ao Executivo melhorias em diversos setores da cidade, 1 Moção de Congratulações e Aplausos e 18 Requerimentos, em sua maioria, solicitando recursos financeiros para o município e informações ao Prefeito Municipal.

Foram aprovados em DISCUSSÃO ÚNICA os Projeto de Lei nºs 009/17011/17013/17 e o Projeto de Lei Complementar nº 011/17. Os Projetos de Lei nºs 010/17 e 012/17 foram RETIRADOS PARA MELHORES ESTUDOS.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores, representantes da imprensa escrita e falada e outros membros de nossa comunidade.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 03 de abril, às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pelas Radios Jóia  e LIFE, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 


4ª Sessão Ordinária

por adt publicado 17/03/2017 16h17, última modificação 17/03/2017 16h17

Circular nº 009/17

Adamantina, 17 de março de 2017.

 

Senhor (a) Vereador (a),

 

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 4ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 20 de março, segunda-feira, às 20h00min, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Lei nº 009/17 – PM – “Dispõe sobre o trabalho voluntário no Município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 011/17 – PM – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo – SPU/SP.”

Projeto de Lei nº 013/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 28.437,28 e dá outras providências..”

Projeto de Lei Complementar nº 011/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à JOÃO DORIVAL RIGATTO, ANTÔNIO OSWALDO RIGATTO e FÁTIMA SOLANGE RIGATTO GARCIA LOPES o imóvel que especifica.”

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei nº 010/17 – PM – “Dispõe sobre regulamentação de caçambas coletoras de entulhos nas obras de construção, reforma e demolição de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 012/17 – PM – que “Institui a taxa para coleta, transporte e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde e dá outras providências.”

 

 

ANTÔNIO SPANHOLO

Assessor Legislativo

Resumo da 2ª Sessão Ordinária - 2017

por adt publicado 21/02/2017 10h38, última modificação 21/02/2017 10h38

Ontem, 20, esta Casa realizou a  2ª Sessão Ordinária desta Legislatura. Foram apreciados e votados 30 requerimentos, em sua maioria solicitando recursos financeiros ao município, 35 indicações, solicitando ao Executivo melhorias em diversos setores da cidade e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.

Conforme Circular nº 003/17, foram apreciados e votados os projetos abaixo:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 003/17 – PM – “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 006/17 – PM – “Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no âmbito do Município e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 002/17 – PM – que “Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 269, de 15 de dezembro de 2016 e dá outras providências.” O referido projeto recebeu Emenda Modificativa nº 001/17, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 004/17 – PM – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção de São Paulo e com os Tabeliões de Notas e de Protestos de Letras e  Títulos da Comarca de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 001/17 – PM – “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 161, de 23 de março de 2011, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concessão de Uso de Imóvel Urbano à empresa Eliene Aparecida Francisco ME.”

Projeto de Lei Complementar nº 003/17 – PM – “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 164, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano à empresa Vanilde Adeir Botasso Languer – ME.”

Projeto de Lei Complementar nº 004/17 – PM – “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 207, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso de Imóvel Urbano à empresa Digesso Indústria e Comércio de Gesso Ltda. – ME.”

Projeto de Lei Complementar nº 005/17 – PM – “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 175, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano à empresa Dallacqua Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.”

Projeto de Lei Complementar nº 006/17 – PM – que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 134, de 20 de agosto de 2009, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano à empresa Dagoberto Martins Silveira – ME.”

Projeto de Lei Complementar nº 007/17 – PM – que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 205, de 24 de abril de 2013, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano à Empresa Cinthia Juliana de Albuquerque ME.”

Todos foram aprovados por unanimidade.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 06 de março, às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo, ou pelas Radios Jóia ou LIFE.

Resumo da 1ª Sessão Ordinária - 2017

por adt publicado 08/02/2017 09h20, última modificação 08/02/2017 09h20

Na última segunda-feira, 06, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 1ª Sessão Ordinária da  17ª Legislatura.

Foram apresentados e votados 20 Requerimentos solicitando recursos financeiros para o município e informações ao Prefeito Municipal, 2 Moções de Congratulações e Aplausos,  também foram apresentadas 80 Indicações solicitando ao Executivo melhorias em diversos setores da cidade. Não houve projetos a serem apreciados na Ordem do Dia.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores, representantes da imprensa escrita e falada e outros membros de nossa comunidade.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 20 de fevereiro, às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pelas Radios Jóia  e LIFE, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 


1ª Sessão Ordinária

por adt publicado 03/02/2017 13h51, última modificação 03/02/2017 13h51

A Câmara Municipal de Adamantina comunica que realizará dia 06, próxima segunda-feira, às 20h, nas dependências da Casa, a 1ª Sessão Ordinária de 2017.

Não há projetos para serem apreciados na Ordem do Dia.

A Sessão será realizada no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreoToda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pelas Rádios  Joia e LIFE.  

Notícias

por Interlegis — publicado 20/08/2015 14h45, última modificação 26/08/2015 14h40
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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Resumo da 55ª Sessão Ordinária

por Interlegis — publicado 05/08/2015 10h25, última modificação 05/08/2015 15h07

No dia 03 de agosto a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 55ª Sessão Ordinária. A reunião contou com a presença de todos os vereadores.

Foram apresentadas 35 indicações; apreciados e votados 28 requerimentos solicitando recursos financeiros para o município e informações ao Prefeito Municipal. Também foram apreciadas e votada três Moções de Congratulações e Aplausos, e, em PRIMEIRA DISCUSSÃO, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 322 /15, de autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobra as alterações da Lei Complementar nº 163, de  07 de abril de 2011, que dispõe sobre  a  Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.

A próxima Sessão Ordinária será realizada dia 17 de agosto, com início as 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.

55ª Sessão Ordinária

por Interlegis — publicado 03/08/2015 09h00, última modificação 03/08/2015 20h10

A Câmara de Adamantina realizará hoje, 03 de agosto a 55ª Sessão Ordinária. Consta na Ordem do Dia para ser apreciado em Primeira Discussão:

Projeto de Lei Complementar nº 322 /15 – PM – que “Dispõe sobra as alterações da Lei Complementar nº 163, de  07 de abril de 2011, que dispõe sobre  a  Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.” 

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Interlegis — publicado 12/06/2015 00h00, última modificação 16/07/2015 10h21
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2016

A Excelentíssima Senhora Presidenta da Câmara Municipal de Adamantina, Maria de Lourdes Santos Gil, em atendimento ao artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar nº. 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, convida os representantes das Associações de Bairros, de classe e demais entidades, bem como a população adamantinense, para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de junho de 2015, às 18h30min, na Câmara Municipal, quando serão discutidos, já na fase de aprovação, o Projeto de Lei nº. 24, de 29 de maio de 2015 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

Câmara solicita reajuste do Vale Alimentação dos servidores municipais

por adt publicado 24/08/2015 11h17, última modificação 24/08/2015 11h17

Presidente da Câmara, com apoio dos demais vereadores, protocolou ofício no Gabinete do Senhor Prefeito, nesta manhã, solicitando, a exemplo da FAI, reajuste do vale alimentação dos funcionários da Prefeitura e da EMDA em  20%. Dos atuais R$ 11,00 para R$ 13,00 por dia trabalhado.

Confira na imagem o conteúdo do ofício.

 

Câmara Municipal de Adamantina

Entrega do Título de Cidadão Adamantinense ao Sr. Hiroshi Karimata

por adt publicado 14/08/2015 10h40, última modificação 24/08/2015 13h15

5ª Sessão Solene

O Senhor Senhor Hiroshi Karimata, em Sessão Solene, receberá Título de Cidadão Adamantinense pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

A solenidade será realizada no próximo dia 18 de agosto, terça-feira, às 19h30na sede social do ACREA – Associação Cultural, Recreativa e Esportiva de Adamantina, sito na Avenida Deputado Cunha Bueno, nº 832 - Centro.

56ª Sessão Ordinária

por adt publicado 14/08/2015 15h30, última modificação 24/08/2015 13h21

No próximo dia dia 17 de agosto, segunda-feira, às 20:00 horas, a Câmara de Adamantina realizará a 56ª Sessão Ordinária. Constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos.


 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 Projeto de Lei Complementar nº 324/15 – PM – que “Altera a Lei Complementar nº 155, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, a Estrutura Administrativa e organiza o Quadro de Pessoal das Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI, bem como os Anexos I, II, IV e V.”

Projeto de Lei nº 040/15 – PM – que “Dispõe sobre abertura de rua, de área de terras que especifica e dá outras providências.”

 

EM DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

 Projeto de Lei Complementar nº 322/15 – PM – que “Dispõe sobra as alterações da Lei Complementar nº 163, de  07 de abril de 2011, que dispõe sobre  a  Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.” 

Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.

Resumo da 56ª Sessão Ordinária

por adt publicado 18/08/2015 09h20, última modificação 24/08/2015 13h19

Ontem, 17 de agosto, a Câmara Municipal de Adamantina, com a presença de todos os vereadores, realizou a 56ª Sessão Ordinária. 

Foram apresentadas 28 indicações, apreciados e votados 32 requerimentos solicitando recursos financeiros para o município e informações ao Prefeito Municipal. Também foi apreciada e votada uma Moções de Congratulações e Aplausos.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO foram apresentados Projeto de Lei Complementar nº 324/15, de autoria do Prefeito Municipal,que altera a Lei Complementar nº 155, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, a Estrutura Administrativa e organiza o Quadro de Pessoal das Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI, bem como os Anexos I, II, IV e V. e Projeto de Lei nº 040/15 também de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre abertura de rua, de área de terras que especifica e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, foi apresentado Projeto de Lei Complementar nº 322/15, de autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobra as alterações da Lei Complementar nº 163, de  07 de abril de 2011, que dispõe sobre  a  Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.

 Todos foram aprovados por unanimidade.

A próxima Sessão Ordinária será realizada dia 08 de setembro, com início as 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.

57ª Sessão Ordinária

por adt publicado 28/08/2015 09h15, última modificação 28/08/2015 09h22

A Câmara Municipal de Adamantina realizará no próximo dia 31, segunda-feira, a 57ª Sessão Ordinária. Segue abaixo a pauta da sessão.

DISCUSSÃO ÚNICA

Referendo da nova diretoria executiva da EMDA – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina, conforme ofício nº 391/2015 Gab.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/15 – Vereador Fábio Roberto Amadio – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Antônio Romanini Primo o título de Cidadão Adamantinense.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 323/15 – PM -  que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terras de propriedade do Município, na forma e nas condições que especxifica e dá outras providências.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 040/15 – PM -  que “Dispõe sobre abertura de rua, de área de terras que especifica e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 324/15 – PM – que “Altera a Lei Complementar nº 155, de  30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, a Estrutura Administrativa e organiza o Quadro de Pessoal das Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI, bem como os Anexos I, II, IV, e V.”

A Sessão acontecerá as 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.

Resumo da 57ª Sessão Ordinária

por adt publicado 01/09/2015 10h35, última modificação 01/09/2015 10h35

Ontem, 31.08, esta Casa realizou a 57ª. Sessão Ordinária e contou com a presença de todos os vereadores, imprensa falada e escrita e membros da comunidade adamantinense.

Estiveram na pauta da Sessão:

Em Discussão Única, o Referendo da nova diretoria executiva da EMDA e o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/15, de autoria do Vereador Fábio Roberto Amadio, que concede Título de Cidadão Adamantinense ao Senhor Antônio Romanini Primo. Ambos foram aprovados por unanimidade.

Em Primeira Discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 323/15, de autoria do Executivo, que trata de permuta de terra para construção da FATEC, foi rejeitado por 7 votos a 1, sendo o único voto favorável à permuta, do Vereador Luiz Carlos Galvão.

Em Segunda Discussão e Redação Final foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei nº 040/15que dispõe sobre abertura de rua e Projeto de Lei Complementar nº 324/15 que organiza o Quadro de Pessoal das Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI. ambos são de autoria do Executivo.

A próxima Sessão acontecerá dia 21.09 às 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.

38ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 09/09/2015 09h53, última modificação 09/09/2015 09h53

A Câmara de Adamantina realizará nesta quinta-feira, 10, às 11h, no Plenário Vereador José Ikeda, a 38ª Sessão Extraordinária.

Constam para serem apreciados na Ordem do Dia, em DISCUSSÃO ÚNICA os projetos abaixo:

Projeto de Lei nº 042/15 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar à Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 3.070.000,00 destinado a suplementar várias dotações das Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI.”

Projeto de Lei nº 043/15 – Vereadoras Noriko Onishi Saito e Maria de Lourdes Santos Gil – que “Dispõe sobre a denominação das Estradas Vicinais ADMs 121, 149, 328 e 432.”

Projeto de Lei nº 045/15 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar do Gabinete do Governador, por sua Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo – CEDEC/SP, e da Secretaria da Educação, e o Município de Adamantina, para fins que especifica.”

Projeto de Lei nº 046/15 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público “Residencial San Miguel II.”

Projeto de Lei Complementar nº 325/15 – PM – que “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina – SP, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências.”

Resumo 58ª Sessão Ordinária

por adt publicado 24/09/2015 09h35, última modificação 24/09/2015 09h35

No último dia 21 de setembro a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 57ª Sessão Ordinária desta Legislatura que contou com a presença de todos os vereadores, imprensa falada e escrita e membros da comunidade adamantinense.

Foram apresentadas 26 indicações, apreciados e votados 23 requerimentos solicitando recursos financeiros para o município e informações ao Prefeito Municipal. Também foram apreciadas e votadas quatro Moções de Congratulações e Aplausos.

A próxima Sessão Ordinária será realizada dia 05 de outubro, com início as 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.

59ª Sessão Ordinária

por adt publicado 02/10/2015 09h30, última modificação 02/10/2015 09h45

A Câmara Municipal de Adamantina realizará no próximo dia 05, segunda-feira, a 59ª Sessão Ordinária. Segue abaixo a pauta da sessão. Todos os projetos serão apreciados em Discussão Única.

  • Projeto de Lei nº 047/15 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 736.000,00 ao orçamento da Prefeitura do Município, convênio com o Governo Federal, para custear a pavimentação asfáltica e construção de galerias de concretos em diversas ruas do Município.”
  • Projeto de Lei nº 048/15 – PM – que “Dispõe sobre celebração de Convênio de Cooperação Técnica Científica, Cultural e Financeira gratuita com a CESUMAR – Centro de Ensino Superior de Maringá.”
  • Projeto de Lei nº 049/15 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura no valor de R$ 713.138,20, convênio com o Governo Federal, para construção de barracão de coleta seletiva de lixo na Usina de Reciclagem.”
  • Projeto de Lei nº 050/15 – Vereadores Diniz Parússolo Martins, Aguinaldo Pires Galvão, Roberto Honório de Oliveira e Rogério César Sacoman – que “Dispõe sobre a denominação das estradas vicinais ADMs 308, 315, 318 e 335 e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº 051/15 – PM – que “Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e de logradouro público do Município ‘Conjunto Habitacional Naur Bellusci’.”
  • Projeto de Lei nº 053/15 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município no valor de R$150.000,00 à FAI, para pagamento de pessoal a ser contratado para prestação de atividades complementares no curso de Medicina.”
  • Projeto de Lei nº 054/15 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, sob forma de contribuição de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 14.200,00, para manutenção corretiva do Tomógrafo da Santa Casa.”

A Sessão acontecerá as 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.

Resumo 59ª Sessão Ordinária

por adt publicado 06/10/2015 10h12, última modificação 06/10/2015 10h12

Ontem, 05, esta Casa realizou a 59ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.

Estiveram na pauta os projetos abaixo. Foram aprovados por unanimidade em discussão única.

  • Projeto de Lei nº 047/15 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 736.000,00 ao orçamento da Prefeitura do Município, convênio com o Governo Federal, para custear a pavimentação asfáltica e construção de galerias de concretos em diversas ruas do Município”.
  • Projeto de Lei nº 049/15 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura no valor de R$ 713.138,20, convênio com o Governo Federal, para construção de barracão de coleta seletiva de lixo na Usina de Reciclagem”.
  • Projeto de Lei nº 050/15 – Vereadores Diniz Parússolo Martins, Aguinaldo Pires Galvão, Roberto Honório de Oliveira e Rogério César Sacoman – que “Dispõe sobre a denominação das estradas vicinais ADMs 308, 315, 318 e 335 e dá outras providências”
  • Projeto de Lei nº 051/15 – PM – que “Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e de logradouro público do Município ‘Conjunto Habitacional Naur Bellusci’”
  • Projeto de Lei nº 053/15 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município no valor de R$150.000,00 à FAI, para pagamento de pessoal a ser contratado para prestação de atividades complementares no curso de Medicina”.
  • Projeto de Lei nº 054/15 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, sob forma de contribuição de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 14.200,00, para manutenção corretiva do Tomógrafo da Santa Casa”.

O Projeto de Lei nº 048/15 – PM – que “Dispõe sobre celebração de Convênio de Cooperação Técnica Científica, Cultural e Financeira gratuita com a CESUMAR – Centro de Ensino Superior de Maringá”, foi retirado para melhores estudos.

Foram  ainda apresentadas 27 indicações, apreciados e votados 24 requerimentos solicitando recursos financeiros para o município e informações ao Prefeito Municipal bem como foi apreciada e votada uma Moção de Congratulações e Aplausos.

A Sessão contou com a presença de todos os vereadores, imprensa falada e escrita e membros da comunidade adamantinense.

A próxima Sessão Ordinária será realizada dia 19 de outubro, com início as 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.

39ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 07/10/2015 14h09, última modificação 07/10/2015 14h09

Amanhã, 08, a Câmara Municipal de Adamantina realizará a 39ª Sessão Extraordinária a às 11:00h,  no Plenário Vereador José Ikeda.

Constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto  de Lei nº 055/15 – PM – que “Dispõe sobre o plantio de árvores, obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que requererem o Habite-se ou Alvará de Utilização e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 056/15 – PM – que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de Projeto de Arborização nos novos parcelamentos de solo urbano, sob a forma de loteamento ou desmembramento e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 057/15 – PM – que “Autoriza a Prefeitura do Município a Instituir o Programa por serviços com o Estado de São Paulo para execução de projeto de pagamento por serviços ambientais.” 

60ª Sessão Ordinária

por adt publicado 16/10/2015 09h57, última modificação 16/10/2015 09h57

Na próxima segunda, 19, a Câmara Municipal realizará a 60ª Sessão Ordinária, serão apresentados em Primeira Discussão os projetos abaixo: 

Projeto de Lei nº 052/15 – PM – que “Dispõe sobre alterações nas Leis nºs 3034, de 30/12/2002, 3071, de 22/12/2003 e 3630, de 03/12/2004, referentes à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 327/15 – PM – que “Dispõe sobre os valores básicos unitários do metro quadrado (m²) de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis e conseqüente cálculo dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.”

Projeto de Lei Complementar nº 328/15 – PM – que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terra de propriedade do município na forma e condições que especifica e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar nº 329/15 – PM – que “Altera o caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 236, de 19 de novembro de 2014.”

A Sessão acontecerá as 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.

Resumo 60ª Sessão Ordinária

por adt publicado 20/10/2015 09h40, última modificação 21/10/2015 10h02

Ontem, 19, a Câmara Municipal de Adamantina, com a presença de todos os vereadores, realizou a 60ª Sessão Ordinária. 

Foram apresentadas 24 indicações, apreciados e votados 33 requerimentos solicitando recursos financeiros para o município e informações ao Prefeito Municipal. Também foram apreciadas e votadas duas Moções de Congratulações e Aplausos.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO foram apresentados os seguintes projetos, ambos de autoria do Executivo: Projeto de Lei nº 052/15  que dispõe sobre alterações nas Leis nºs 3034, de 30/12/2002, 3071, de 22/12/2003 e 3630, de 03/12/2004, referentes à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 327/15 que dispõe sobre os valores básicos unitários do metro quadrado (m²) de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis e conseqüente cálculo dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU. Projeto de Lei Complementar nº 328/15, também de autoria do Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terra de propriedade do município na forma e condições que especifica e dá outras providências. Todos foram aprovados por unanimidade em Primeira Discussão.

Projeto de Lei Complementar nº 329/15 que altera o caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 236, de 19 de novembro de 2014, foi RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS. 

A próxima Sessão Ordinária será realizada dia 09 de novembro, com início as 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.

41ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 27/10/2015 13h31, última modificação 27/10/2015 13h31

A Câmara de Adamantina comunica que realizará a 41ª Sessão Extraordinária amanhã, 28 de outubro, quarta-feira, às 17:00h, consta para ser apreciado na Ordem do Dia o seguinte projeto: 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL 

  • Projeto de Lei Complementar nº 329/15 – PM – que “Altera o caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 236, de 19 de novembro de 2014.”
  • Projeto de Lei Complementar nº 330/15 – PM – que “Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar nº 179, de 07 de outubro de 2011, visando à ampliação do número de vagas de empregos na função de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.”


A Sessão acontecerá no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.

Toda a comunidade é convidada a acompanhar.

40ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 27/10/2015 14h03, última modificação 27/10/2015 14h03

A Câmara de Adamantina comunica que realizará a 40ª Sessão Extraordinária amanhã, 28 de outubro, quarta-feira, às 16:00h, consta para ser apreciado na Ordem do Dia os seguintes projetos: 

EM DISCUSSÃO ÚNICA 

  • Projeto de Lei nº 060/15 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Adamantina à FAI – Faculdades Adamantinenses Integradas, no valor de R$ 2.705.000,00.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Complementar nº 329/15 – PM – que “Altera o caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 236, de 19 de novembro de 2014.”
  • Projeto de Lei Complementar nº 330/15 – PM – que “Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar nº 179, de 07 de outubro de 2011, visando à ampliação do número de vagas de empregos na função de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.”

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

  • Projeto de Lei Complementar nº 328/15 – PM – que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terras de propriedade do Município, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.”

A Sessão acontecerá no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.

Toda a comunidade é convidada a acompanhar.

61ª Sessão Ordinária

por adt publicado 06/11/2015 13h09, última modificação 06/11/2015 13h09

Dia 09 de novembro, próxima segunda, a Câmara de Adamantina realizará a 61ª Sessão Ordinária, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:

EM DISCUSSÃO ÚNICA 

* Projeto de Decreto Legislativo nº 003/15 – Vereadores Hélio José dos Santos, Fábio Roberto Amadio, Aguinaldo Pires Galvão e Noriko Onishi Saito – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo Maia o título de Cidadão Adamantinense”.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 059/15 – PM – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2016”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

* Projeto de Lei nº 052/15 – PM – que “Dispõe sobre alterações nas Leis nºs 3034, de 30/12/2002, 3071, de 22/12/2003 e 3630, de 03/12/2004, referentes à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.”

* Projeto de Lei Complementar nº 327/15 – PM – que “Dispõe sobre os valores básicos unitários do metro quadrado (m²) de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis e conseqüente cálculo dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.”

A Sessão acontecerá as 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.

Resumo 61ª Sessão Ordinária

por adt publicado 11/11/2015 09h36, última modificação 11/11/2015 09h36

No dia 09 de novembro a Câmara Municipal de Adamantina, com a presença de todos os vereadores, realizou a 61ª Sessão Ordinária. 

Foram apresentadas 35 indicações, apreciados e votados 25 requerimentos solicitando recursos financeiros para o município e informações ao Prefeito Municipal. Também foram apreciadas e votadas cinco Moções de Congratulações e Aplausos.

Foram aprovados o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/15, de autoria dos Vereadores Hélio José dos Santos, Fábio Roberto Amadio, Aguinaldo Pires Galvão e Noriko Onishi Saito, que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo Maia o título de Cidadão Adamantinense” - EM DISCUSSÃO ÚNICA, e o Projeto de Lei nº 059/15, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2016” - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Projeto de Lei nº 052/15, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alterações nas Leis nºs 3034, de 30/12/2002, 3071, de 22/12/2003 e 3630, de 03/12/2004, referentes à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.” e o Projeto de Lei Complementar nº 327/15, também de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre os valores básicos unitários do metro quadrado (m²) de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis e conseqüente cálculo dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.”, foram rejeitados.

A próxima Sessão Ordinária será realizada dia 23 de novembro, com início as 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.

6ª Sessão Solene

por adt publicado 17/11/2015 09h27, última modificação 17/11/2015 09h27

Amanhã, 18, esta Casa realizará a 6ª Sessão Solene, no Plenário Vereador José Ikeda, às 20h, ocasião em que será entregue ao Ilustríssimo Senhor Antônio Romanini Primo o título de Cidadão Adamantinense.

Audiência Pública

por adt publicado 17/11/2015 13h43, última modificação 17/11/2015 13h43

A Câmara de Adamantina convida os representantes das Associações de Bairros, de classe e demais entidades, bem como toda a população adamantinense, para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 23 e novembro, às 18h30, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.

Será discutido o Projeto de Lei nº 59/15 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o Exercício de 2016".

42ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 18/11/2015 09h08, última modificação 18/11/2015 09h08

Hoje, a Câmara Municipal de Adamantina realizará a 42ª Sessão Extraordinária, às 14 horas, objetivando dar posse ao Sr. João Eduardo Barbosa Pacheco como Prefeito do Município de Adamantina, em razão do afastamento do Sr. Ivo Francisco dos Santos Júnior, por força da decisão proferida nos Autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa, Processo nº 1001023-90.2015.8.26.0081 (Número de Ordem 1455/15) pela Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Adamantina, Drª. Ruth Duarte Menegatti.

62ª Sessão Ordinária

por adt publicado 20/11/2015 09h51, última modificação 20/11/2015 09h51

A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 23, segunda-feira, às 20h no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.

 

 

Entrega do Título de Cidadão Adamantinense

por adt publicado 20/11/2015 09h56, última modificação 20/11/2015 09h56

Na última quarta-feira, 18, foi entregue ao Sr. Antônio Romanini Primo, mais conhecido como Nico, o Título de Cidadão Adamantinense.

Nico é de família tradicional de Adamantina e foi vereador por duas legislaturas e vice-prefeito (1961).

43ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 24/11/2015 12h55, última modificação 24/11/2015 13h27

Amanhã, às 10h a Câmara de Adamantina realizará a 42ª Sessão Extraordinária. Serão apreciados EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL os projetos abaixo: 

Projeto de Lei Complementar nº 336/15 – PM – que “Revoga a Lei Complementar nº 197, de 23 de agosto de 2012, que ‘dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, os imóveis que especifica’.”

Projeto de Lei Complementar nº 337/15 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, ao CEETEPS – Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, os imóveis que especifica, destinados à instalação de sede própria da Faculdade de Tecnologia de Adamantina.”

63ª Sessão Ordinária

por adt publicado 04/12/2015 13h17, última modificação 04/12/2015 13h17

A Câmara Municipal de Adamantina informa que  a 63ª Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de dezembro, quinta-feira, às 09:00 horas, consta para ser apreciada na Ordem do Dia a seguinte proposição: 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

* Projeto de Lei nº 061/15 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Aliança.”

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.

 


44ª e 45ª Sessões Extraordinárias

por adt publicado 18/12/2015 13h08, última modificação 18/12/2015 13h08

Próxima segunda-feira, 21, a Câmara de Adamantina realizará as 44ª e 45ª Sessões Extrarodinárias às 11h e 11h30, respectivamente.

Segue a pauta das sessões:

44ª Sessão Extraordinária

EM DISCUSSÃO ÚNICA 

Projeto de Lei nº 064/15 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina.”

Projeto de Lei nº 065/15 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial à Lei do Orçamento 2016 da Prefeitura do Município de Adamantina.” 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 340/15 – PM – que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Subsídios, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina.”

Projeto de Lei Complementar nº 341/15 – PM – que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Empregos Permanentes e em Comissão da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA.”

45ª Sessão Extraordinária

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar nº 340/15 – PM – que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Subsídios, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina.”

Projeto de Lei Complementar nº 341/15 – PM – que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Empregos Permanentes e em Comissão da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA.”

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.


Recesso Parlamentar

por adt publicado 22/12/2015 00h00, última modificação 23/12/2015 09h03

A Câmara Municipal de  Adamantina estará em Recesso Parlamentar de 23 de dezembro de 2015 à 1º de Fevereiro de 2016.


65ª Sessão Ordinária

por adt publicado 12/02/2016 16h39, última modificação 12/02/2016 16h39

A Câmara Municipal de Adamantina realizará no próximo dia 15 de fevereiro, segunda-feira, às 20:00 horas a 65ª Sessão Ordinária. Constam para serem apreciadas na Ordem do Dia as seguintes proposições:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 066/15 – PM – que “Dispõe sobre a desafetação da Estrada Municipal que liga os bairros Jardim Brasil e Parque Itamarati, visando novo traçado para abertura de rua e dá outras providências.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 063/15 – PM – que “Dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana no âmbito do Município de Adamantina, fundamentada na Constituição Federal, na Lei Federal nº 10.257/15 – Estatuto da Cidade, na Constituição do Estado de São Paulo e na Lei Federal nº 12.587/12 e NBR nº 9.050/04 e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 339/15 – PM – que “Cria o Departamento específico e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.289, de 30 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre Regime Jurídico Único, Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal e Evolução Funcional’ e dá outras providências.”

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

50ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 24/02/2016 09h30, última modificação 24/02/2016 09h30

A Câmara de Adamantina dará hoje, às 10h, posse ao Sr. João Eduardo Barbosa Pacheco como Prefeito do Município de Adamantina, em razão do afastamento do Sr. Ivo Francisco dos Santos Junior.

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

49ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 24/02/2016 09h40, última modificação 24/02/2016 09h37

A Câmara de Adamantina comunica que realizará a 49ª Sessão Extraordinária dia 25 de fevereiro, às 17h. Serão apreciados os projetos abaixo:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

* Projeto de Lei nº 063/15 – PM – que “Dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana no âmbito do Município de Adamantina, fundamentada na Constituição Federal, na Lei Federal nº 10.257/15 – Estatuto da Cidade, na Constituição do Estado de São Paulo e na Lei Federal nº 12.587/12 e a NBR nº 9.050/04 e dá outras providências.”

* Projeto de Emenda à LOMA nº 001/16 – PM – que “Altera a redação do inciso XI do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Adamantina – LOMA.”

EM DISCUSSÃO ÚNICA

* Projeto de Lei nº 005/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar do Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências (R$ 23.000,00 para reforçar dotações orçamentárias).”

* Projeto de Lei nº 006/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências (no valor de R$ 150.000,00 referente ao aumento do repasse para o programa Estratégia da Saúde da Família.”

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pela Radio Jóia AM, ou pessoalmente, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

66ª Sessão Ordinária

por adt publicado 04/03/2016 15h55, última modificação 08/03/2016 10h43

A Câmara Municipal de Adamantina realizará no próximo dia 07 de março, segunda-feira, às 20:00 horas a 66ª Sessão Ordinária. Constam para serem apreciadas na Ordem do Dia as seguintes proposições:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 002/16 – Vereador Hélio José dos Santos –  “Altera o artigo 2º da Lei nº 3627/14, que dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Governador Mário Covas Junior II.”

Projeto de Lei nº 003/16 – PM – “Dispõe sobre alterações na Lei Muncipal nº 3443/10, que institui o Programa Bolsa Talento Esportivo e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 004/16 – PM – “Dispõe sobre a concessão de subvenções e contribuições às entidades de Adamantina.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 001/16 – PM –“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivom por meio do Departametno de Dívida Ativa, deixar de promover a cobrança judicial de débitos tributários e não tributários que não atinjam o mínimo de 200 (duzentas) Unidades Fiscais do Município – UFMs.”

Projeto de Lei Complementar nº 339/15 – PM – “Cria o Departamento de divisão musical (maestro) e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.289, de 30 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre Regime Jurídico Único, Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal e Evolução Funcional’ e dá outras providências’.”

Projeto de Lei Complementar nº 331/15 – PM – “Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Complementar nº 223/14, referente aos empregos permanentes e dos empregos em comissão da EMDA – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina, e dá outras providências.”

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

Resumo 66ª Sessão Ordinária

por adt publicado 08/03/2016 10h40, última modificação 08/03/2016 10h40

Ontem, 07, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 66ª Sessão Ordinária. Foram apreciados e votados 25 Requerimentos, 28 Indicações e 3 Moções de Congratulações e Aplausos.

Também foram apreciados os Projetos abaixo conforme circular nº 008/16:

Foram aprovados, por unanimidade, EM DISCUSSÃO ÚNICAProjeto de Lei nº 002/16, de autoria do  Vereador Hélio José dos Santos, que  altera o artigo 2º da Lei nº 3627/14, que dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Governador Mário Covas Junior II, Projeto de Lei nº 003/16  que dispõe sobre alterações na Lei Muncipal nº 3443/10, que institui o Programa Bolsa Talento Esportivo e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 004/16  que dispõe sobre a concessão de subvenções e contribuições às entidades de Adamantina. Os dois últimos são de autoria do Executivo. 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, foi aprovado, também por unanimidade, o Projeto de Lei nº 001/16, de autoria do executivo, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo por meio do Departametno de Dívida Ativa, deixar de promover a cobrança judicial de débitos tributários e não tributários que não atinjam o mínimo de 200 (duzentas) Unidades Fiscais do Município – UFMs.

O Projeto de Lei Complementar nº 339/15, de autoria do executivo, que cria o Departamento de divisão musical (maestro) e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.289, de 30 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre Regime Jurídico Único, Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal e Evolução Funcional’ e dá outras providências’, foi REJEITADO por 7 votos a 1, sendo favorável somente o vereador Luiz Carlos Galvão. O Projeto de Lei Complementar nº 331/15, de autoria do executivo, que dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Complementar nº 223/14, referente aos empregos permanentes e dos empregos em comissão da EMDA – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina, e dá outras providências,,foi RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 21 de março, às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

Câmara abre concurso público

por adt publicado 17/03/2016 09h40, última modificação 05/05/2017 14h52

A Câmara de Adamantina lançou nesta quarta, 16, edital de Concurso Público para preenchimento de uma vaga para o cargo de encarregado de limpeza e conservação. A vaga exige ensino médio completo e a jornada de trabalho será de 44 horas semanais.

A banca organizadora será a OM Consultoria. As inscrições serão efetuadas de 18 de março a 1º de abril, com taxa no valor de R$ 30,00. O edital completo será divulgado no site da OM consultoria.

67ª Sessão Ordinária

por adt publicado 17/03/2016 14h55, última modificação 22/03/2016 10h07

A Câmara Municipal de Adamantina realizará no próximo dia 21 de março, segunda-feira, às 20:00 horas a 67ª Sessão Ordinária. Constam para serem apreciadas na Ordem do Dia as seguintes proposições:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 008/16 – PM –  “Dispõe sobre a desafetação da Estrada Municipal, que liga os bairros Jardim Brasil e Parque Residencial Itamaraty.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 345/15 – Mesa da Câmara – “Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 346/15 – PM – “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa determinar a abertura de licitação objetivando a concessão de Direito Real de Uso de Imóveis às Empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 004/16 – PM –“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo por meio do Departamento de Dívida Ativa, deixar de promover a cobrança judicial de débitos tributários e não tributários que não atinjam o mínimo de 200 (duzentas) Unidades Fiscais do Município – UFMs.”

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

Concurso Público da Câmara - Inscrições abertas

por adt publicado 18/03/2016 10h10, última modificação 18/03/2016 10h14

Foi publicado hoje, no portal OM Consultoria, o Edital de Concurso Público nº 01/2016 completo. Inscrições no site da banca organizadora.

Inscrições estarão abertas até 1º de abril de 2016.

* Cargo: Encarregado de Limpeza e Conservação

* Nº de vagas: 01

* Escolaridade Exigida: Ensino Médio Completo

* Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Emprego

* Jornada: 44 horas semanais

* Salário: R$ 1.215,16

* Taxa de Inscrição: R$ 30,00

Resumo da 67ª Sessão Ordinária

por adt publicado 22/03/2016 10h25, última modificação 22/03/2016 10h25

Ontem, 21, esta Casa realizou a  67ª Sessão Ordinária, foram apreciados e votados 24 requerimentos, em sua maioria solicitando recursos financeiros ao município, 22 indicações, solicitando ao Executivo melhorias em diversos setores da cidade e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.

Conforme Circular nº 010/16, foram apreciados e votados os projetos abaixo:

Em Discussão Única, de autoria do Executivo, foi aprovado PL nº 008/16; em Primeira Discussão, foram aprovados os PLC, de autoria da Mesa da Câmara e Executivo, respectivamente, nºs 345/16 e 346/16; em Segunda Discussão e Redação Final, foi aprovado o PL nº 004/16.

Todos os Projetos foram aprovados por unanimidade.

* ERRATA - A notícia do dia 22/03, que trata da pauta da 67ª Sessão Ordinária, saiu com anexo da Circular errado, onde está escrito Projeto de Lei nº 001/16, lê-se Projeto de Lei nº 004/16.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 04 de abril, às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

51ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 28/03/2016 11h11, última modificação 28/03/2016 11h11

A Câmara de Adamantina realizará hoje, às 16h30, a 51ª Sessão Extraordinária. Constam para serem apreciado na Ordem do Dia os seguintes projetos:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar nº 345/16 – Mesa da Câmara – “Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.”

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei Complementar nº 347/16 – PM – “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 251, de 25 de novembro de 2015, e autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, ao CEETEPS - Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, os imóveis que especifica, destinados a instalação de sede própria da Faculdade de Tecnologia de Adamantina.”

Projeto de Lei nº 010/16 – PM – “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 011/16 – PM – “Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências.”

A Sessão ocorrerá no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar.

68ª Sessão Ordinária

por adt publicado 01/04/2016 16h35, última modificação 01/04/2016 16h35

A Câmara Municipal de Adamantina informa que  a 68ª Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de abril, quinta-feira, às 20h, constam para serem apreciadas na Ordem do Dia as seguintes proposições: 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/16 – Vereador Aguinaldo Pires Galvão –  “Concede ao Ilustríssimo Senhor Euclides Latini o título de Cidadão Adamantinense.”

Projeto de Lei nº 009/16 – Vereador Hélio José dos Santos – que “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Conjunto Habitacional Governador Mário Covas Júnior.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar nº 346/16 – PM – “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa determinar a abertura de licitação objetivando a concessão de Direito Real de Uso de Imóvies às Empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio.”

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.

Resumo da 68ª Sessão Ordinária

por adt publicado 05/04/2016 09h45, última modificação 05/04/2016 09h45

Ontem, 04, foi realizada a 68ª Sessão Ordinária. Foram apreciados e votados 20 Requerimentos, 28 Indicações e 3 Moções de Congratulações e Aplausos.

Também foram apreciados os Projetos abaixo conforme circular nº 013/16: EM DISCUSSÃO ÚNICA foram aprovados, Projeto de Decreto Legislativo nº 001/16, de autoria do  Vereador Aguinaldo Pires Galvão, que concede ao Ilustríssimo Senhor Euclides Latini o título de Cidadão Adamantinense e Projeto de Lei nº 009/16, de autoria do  Vereador Hélio José dos Santos, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Conjunto Habitacional Governador Mário Covas Júnior. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 346/16, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa determinar a abertura de licitação objetivando a concessão de Direito Real de Uso de Imóveis às Empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 18 de abril, às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

Convocação para prova do Concurso 01/2016

por adt publicado 12/04/2016 16h46, última modificação 12/04/2016 16h46

 A Câmara Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo, por seu Presidente que este subscreve, CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público, para emprego público vago de ENCARREGADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nos termos do Edital de Concurso Público Nº 01/2016, para a prova que será realizada às 9h, do dia 24 de abril de 2016, na EMEF “Navarro de Andrade”, na Praça Tiradentes, Nº 546, em Adamantina - SP.

Os portões do prédio da EMEF “Navarro de Andrade” serão fechados às 8h55, portanto 5 minutos antes do horário determinado para o início das provas.

Os candidatos deverão comparecer ao local onde serão realizadas as provas com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos de documento de identificação com fotografia, protocolo de inscrição, caneta azul ou preta, lápis e borracha.

É de responsabilidade exclusiva do candidato, identificar corretamente seu local de prova e comparecer no horário determinado, devendo acompanhar a publicação deste Edital pela imprensa escrita. Outros meios de comunicação não possuem caráter oficial, sendo apenas informativos.

Não haverá segunda chamada para a prova, não importando o motivo alegado e a ausência do candidato acarretará sua eliminação do concurso.

Em hipótese alguma as provas poderão ser realizadas em local diferente do determinado por este Edital.

As inscrições abaixo foram deferidas, estando os candidatos aptos a prestarem as provas.

Os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, para protocolar recurso na Câmara Municipal, dirigido à Comissão de Concurso Público sobre problemas com inscrição e incorreção de dados.               

69ª Sessão Ordinária

por adt publicado 14/04/2016 15h25, última modificação 14/04/2016 16h44

A Câmara Municipal de Adamantina realizará na próxima segunda-feira, (18), a 69ª Sessão Ordinária.

Consta na Ordem do Dia para serem apreciados EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: 

Projeto de Lei nº 013/16 – PM –  “Dispõe sobre alteração da Lei 2.289, de 30 de julho de 1993 e revoga as Leis nºs 3.421, de 24 de agosto de 2010 e 3.581, de 20 de novembro de 2013.” (contratação temporária)

Projeto de Lei Complementar nº 348/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa efetuar a complementação salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Controle de Vetores, vinculado ao repasse do Governo Federal.”

A Sessão terá início as 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente a ou pela Radio Jóia AM.

Resumo da 69ª Sessão Ordinária

por adt publicado 19/04/2016 09h52, última modificação 19/04/2016 09h52

A Câmara Municipal de Adamantina realizou nesta segunda (18), a 69ª Sessão Ordinária. Em pauta, dois projetos votados, sendo eles: Projeto de Lei nº 013/16, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei 2.289, de 30 de julho de 1993 e revoga as Leis nºs 3.421, de 24 de agosto de 2010 e 3.581, de 20 de novembro de 2013 e Projeto de Lei Complementar nº 348/16, também de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa efetuar a complementação salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Controle de Vetores, vinculado ao repasse do Governo Federal, Estes aprovados, por unanimidade, em Primeira Discussão. 
Também foram lidos e encaminhados ao senhor prefeito para as devidas providências 25 Indicações, solicitando ao Executivo melhorias em diversos setores da cidade e  15 requerimentos em sua maioria solicitando recursos financeiros ao município.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 02 de maio, às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

52ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 19/04/2016 16h57, última modificação 19/04/2016 16h57

A Câmara Municipal de Adamantina realizará amanhã, (20), a 52ª Sessão Extraordinária.

Consta na Ordem do Dia para ser apreciado em Segunda Discussão e Redação Final: Projeto de Lei nº 013/16, que dispõe sobre alteração da Lei 2.289, de 30 de julho de 1993 e revoga as Leis n ºs 3.421, de 24 de agosto de 2010 e 3.581, de 20 de novembro de 2013, e Projeto de Lei Complementar nº 348/16, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa efetuar a complementação salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Controle de Vetores, vinculado ao repasse do Governo Federal. Ambos são de autoria do Executivo.

A Sessão Extraordinária se faz necessária, tendo em vista a urgência do 
Executivo na contratação temporária e no pagamento do piso inicial dos agentes comunitários de saúde.

A Sessão terá início as 17h, na Câmara Municipal de Adamantina, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

Resultado Final do Concurso nº 01/16

por adt publicado 05/05/2016 09h37, última modificação 05/05/2016 09h37

O resultado final do Concurso nº 01/2016 para o cargo de Encarregado de Limpeza e Conservação da Câmara foi publicado no link do Concurso na página da Câmara de Adamantina.

70ª Sessão Ordinária

por adt publicado 06/05/2016 13h59, última modificação 06/05/2016 13h59

Na próxima segunda-feira, 09, às 20:00 horas, esta Casa realizará a 70ª Sessão Ordinária. Constam para serem apreciadas na Ordem do Dia as seguintes proposições: 

EM DISCUSSÃO ÚNICA 

Projeto de Resolução nº 001/16 – Mesa da Câmara - que  “Fixa o subsídio dos Vereadores para a 17ª Legislatura período de 2017 a 2020.” 

Projeto de Lei nº 014/16 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, para os fins que especifica.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 012/16 – Mesa da Câmara – que “Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para mandato referente ao período de 2017 a 2020.” 

Projeto de Lei Complementar nº 349/16 – PM – que “Revoga a Lei que especifica e dá outras providências.”

A Sessão será no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente a ou pela Radio Jóia AM.

Resumo 70ª Sessão Ordinária

por adt publicado 10/05/2016 15h05, última modificação 10/05/2016 15h05

A Câmara Municipal de Adamantina realizou ontem, 09, a 70ª Sessão Ordinária. Foram apreciados e votados, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, Projeto de Lei nº 012/16, de autoria da Mesa da Câmara, que estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para mandato referente ao período de 2017 a 2020, e Projeto de Lei Complementar nº 349/16, de autoria do Executivo, que revoga a Lei que especifica e dá outras providências; EM DISCUSSÃO ÚNICA, Projeto de Lei nº 014/16, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, para os fins que especifica, e Projeto de Resolução nº 001/16, de autoria da Mesa da Câmara, que fixa o subsídio dos Vereadores para a 17ª Legislatura período de 2017 a 2020. Este último foi retirado para melhores estudos, os anteriores, foram aprovados por unanimidade.

Também foram apreciados e votados, 15 requerimentos, em sua maioria solicitando recursos financeiros ao município, 24 indicações, solicitando ao Executivo melhorias em diversos setores da cidade e 2 Moções de Congratulações e Aplausos.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 23 de maio, às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

53ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 10/05/2016 15h09, última modificação 10/05/2016 15h09

A Câmara de Adamantina realizará amanhã, às 11h, a 53ª Sessão Extraordinária. Consta para ser apreciado na Ordem do Dia o seguinte projeto:

Projeto de Lei nº 012/16 – Mesa da Câmara – que “Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para mandato referente ao período de 2017 a 2020.”

A Sessão ocorrerá no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar.

71ª Sessão Ordinária

por adt publicado 20/05/2016 14h10, última modificação 20/05/2016 14h11

Na próxima segunda-feira, 23, a Câmara de Adamantina realizará às 20h, a 72ª Sessão Ordinária. Constam para serem apreciadas na Ordem do Dia as seguintes proposições: 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar nº 349/16 – PM – que “Revoga a lei que especifica e dá outras providências.”

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 018/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências no valor de R$ 231.500,00 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos reais).”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 016/16 – Vereador Hélio José dos Santos – que “Dispõe sobre a denominação da quadra coberta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Navarro de Andrade de ‘Profª. Clara Luzia Gonçalves Martins’

Projeto de Lei nº 017/16 – Vereador Hélio José dos Santos – que “Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Vila Jardim de ‘Dr. Célio de Azevedo Figueiredo.”

Projeto de Lei nº 019/16 – PM – que “Dispõe sobre a Campanha ‘Adote o Verde’ e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 020/16 – Vereadora Noriko Onishi Saito – que “Dispõe sobre a denominação das Estradas Municipais ADMs 325, 328, 336, 337, 343 e 355.”

A Sessão ocorrerá no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.

Resumo 71ª Sessão Ordinária

por adt publicado 02/06/2016 14h04, última modificação 02/06/2016 14h04

No dia 23 de maio, esta Câmara realizou a 71ª Sessão Ordinária. Em pauta, seis projetos foram votados, sendo eles: Projeto de Lei Complementar nº 349/16, de autoria do Executivo, que revoga a Lei Complementar nº 246/15, aprovado em Segunda Discussão e Redação Final; Projeto de Lei nº 018/16, de autoria do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências no valor de R$ 231.500,00, aprovado em Discussão Única. Em Primeira Discussão foram aprovados: Projeto de Lei nº 016/16, que dispõe sobre a denominação da quadra coberta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Navarro de Andrade de ‘Profª. Clara Luzia Gonçalves Martins, Projeto de Lei nº 017/16, que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Vila Jardim de ‘Dr. Célio de Azevedo Figueiredo, ambos de autoria do vereador Hélio José dos Santos; Projeto de Lei nº 019/16, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Campanha ‘Adote o Verde’ e dá outras providências; e por fim, Projeto de Lei nº 020/16, de autoria da Vereadora Noriko Onishi Saito, que dispõe sobre a denominação das Estradas Municipais ADMs 325, 328, 336, 337, 343 e 355.

Também foram lidos e encaminhados ao senhor Prefeito, para as devidas providências, 15 indicações, 28  requerimentos,  e 4 Moções de Congratulações e Aplausos todos de autoria dos senhores vereadores.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 06 de junho, às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

Resumo 72ª Sessão Ordinária

por adt publicado 08/06/2016 16h53, última modificação 08/06/2016 16h53

Dia 06 de junho, os vereadores estiveram reunidos no Plenário Vereador José Ikeda para a realização da 72ª Sessão Ordinária desta Legislatura.

Foram apresentados 16 Requerimentos, na sua maioria solicitando recursos financeiros ao nosso município. Foram lidos e despachados ao senhor prefeito 21 Indicações solicitando providências em favor de nossa comunidade e também foi feita uma Moção de Congratulações e Aplausos.

Ainda foram apreciados e votados os projetos:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

  • Projeto de Resolução nº 002/16 – Vereadora Noriko Onishi Saito – que “Dispõe sobre a instituição do Programa “A Escola na Câmara” no município de Adamantina e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº 021/16 – Vereadora Maria de Lourdes Santos Gil – que “Dispõe sobre a redenominação de logradouros públicos.”
  • Projeto de Lei nº 022/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências.”

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

  • Projeto de Lei nº 019/16 – PM – que “Dispõe sobre a Campanha ‘Adote o Verde’ e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei nº 020/16 – Vereadora Noriko Onishi Saito – que “Dispõe sobre a denominação das Estradas Municipais ADMs 325, 328, 336, 337, 343 e 355.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

  • Projeto de Lei Complementar nº 351/16 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre alteração no Anexo I – Quadro de Pessoal - da Lei nº 2.714, de 16/05/1997, a qual estabelece a composição da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Adamantina, alterado pelas Leis Complementares nº. 16, de 19/05/1999; nº. 37, de 15/03/2001; nº. 40, de 28/12/2001; nº. 48, de 28/02/2003; nº. 67, de 01/06/2005; nº. 95, de 06/12/2007; nº. 218, de 27/08/2013 e nº. 240, de 24/04/2015 e dá outras providências”.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

A próxima Sessão Ordinária será realizada dia 20 de maio, com início às 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM.

54ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 10/06/2016 14h45, última modificação 10/06/2016 14h45

Dia 14 de junho, terça-feira, às 09:00h, a Câmara Municipal de Adamantina realizará a 54ª Sessão Extraordinária e consta para ser apreciado na Ordem do Dia o seguinte projeto:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 026/16 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.”

A Sessão será no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar.


Convite para audiência pública

por adt publicado 14/06/2016 15h12, última modificação 14/06/2016 15h12

A Câmara Municipal de Adamantina convida os representantes das Associações de Bairros, de classe e demais entidades, bem como a população adamantinense, para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de junho de 2016, às 18h30min, na Câmara Municipal, quando serão discutidos, já na fase de aprovação, o Projeto de Lei nº. 23, de 30 de maio de 2016 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”

73ª Sessão Ordinária

por adt publicado 17/06/2016 10h10, última modificação 17/06/2016 10h10

A 73ª Sessão Ordinária,será realizada no dia 20 de junho, segunda-feira. Constam para serem apreciadas na Ordem do Dia as seguintes proposições: 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

* Projeto de Lei Complementar nº 351/16 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre alteração no Anexo I – Quadro de Pessoal - da Lei nº 2.714, de 16/05/1997, a qual estabelece a composição da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Adamantina, alterado pelas Leis Complementares nº. 16, de 19/05/1999; nº. 37, de 15/03/2001; nº. 40, de 28/12/2001; nº. 48, de 28/02/2003; nº. 67, de 01/06/2005; nº. 95, de 06/12/2007; nº. 218, de 27/08/2013 e nº. 240, de 24/04/2015 e dá outras providências”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

* Projeto de Lei nº 024/16 – Vereadores Maria de Lourdes Santos Gil e Aguinaldo Pires Galvão – que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Itália e dá outras providências.”

* Projeto de Lei nº 025/16 - Vereadores Maria de Lourdes Santos Gil e Aguinaldo Pires Galvão – que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Itália II e dá outras providências.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

* Projeto de Lei nº 023/16 – PM – que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.”

* Projeto de Lei Complementar nº 352/16 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990 – Código Tributário do Município de Adamantina e dá outras providências.”

A Sessão terá início às 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente a ou pela Radio Jóia AM.

Resumo 73ª Sessão Ordinária

por adt publicado 22/06/2016 09h51, última modificação 22/06/2016 09h51

No último dia 20 foi realizada a 73ª Sessão Ordinária. Foram apreciados e votados 21 Requerimentos, 23 Indicações e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.

Também foram apreciados os Projetos abaixo conforme circular nº 027/16: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL - Projeto de Lei Complementar nº 351/16, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre alteração no Anexo I – Quadro de Pessoal - da Lei nº 2.714, de 16/05/1997, a qual estabelece a composição da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Adamantina. EM DISCUSSÃO ÚNICAProjeto de Lei nº 024/16, de autoria dos Vereadores Maria de Lourdes Santos Gil e Aguinaldo Pires Galvão, que dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Itália e dá outras providências e Projeto de Lei nº 025/16, de autoria dos Vereadores Maria de Lourdes Santos Gil e Aguinaldo Pires Galvão, que dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Itália II e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Complementar nº 352/16, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.328/90 e Projeto de Lei nº 023/16, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017. Este último projeto foi RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS, os demais foram APROVADOS POR UNANIMIDADE.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 04 de julho, às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

74ª Sessão Ordinária

por adt publicado 01/07/2016 09h09, última modificação 01/07/2016 09h09

Na próxima segunda-feira, 04, a Câmara Municipal de Adamantina realizará a 74ª Sessão Ordinária.

Constam para serem apreciados na Ordem do dia os seguintes projetos:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar nº 352/16 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990 – Código Tributário do Município de Adamantina e dá outras providências.”

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 027/16 – Vereadores Luiz Carlos Galvão, Fábio Roberto Amadio e Diniz Parússolo Martins – que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Parque dos Pássaros e dá outras providências.”

Projeto de Resolução nº 001/16 – Mesa da Câmara – que “Fixa o subsídio dos Vereadores para a 17ª Legislatura, período de 2017 a 2020.” O projeto recebeu Emenda Modificativa nº 001/16, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Galvão e Diniz Parússolo Martins.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 023/16 – PM – que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.”

A Sessão terá início as 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente a ou pela Radio Jóia AM (http://bit.ly/1kHxDm6).


Resumo 74ª Sessão Ordinária

por adt publicado 06/07/2016 10h51, última modificação 06/07/2016 10h51

Na última segunda-feira, 04, esta Casa de Leis realizou a  74ª Sessão Ordinária. Foram apresentados 22 Indicações, 3 Moções de Congratulações e Aplausos e 23 Requerimentos. 

Foram ainda apreciados e votados os seguintes projetos conforme circular nº 028/16: Em Discussão e Redação Final, foi aprovado por unanimidade, Projeto de Lei Complementar 352/16. Em Discussão Única foram aprovados o Projeto de Lei nº 027/16 e Projeto de Resolução nº 001/16. Em Primeira Discussão, foi aprovado Projeto de Lei nº 023/16.

A próxima Sessão será realizada no mês de Agosto.

55ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 18/07/2016 11h34, última modificação 18/07/2016 11h34

Hoje, 18 de julho, às 17:00h, acontecerá a 55ª Sessão Extraordinária. Constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 030/16 – PM – que “Dispõe sobre a alteração temporária de trabalho dos servidores públicos municipais, estabelecida na Lei Complementar nº 189/92.”

Projeto de Lei nº 032/16 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre a alteração temporária de trabalhos dos servidores da Câmara Municipal de Adamantina, estabelecida na Lei nº 2292/92.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 023/16 – PM – que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.” 

A Sessão será realizada no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar.

75ª Sessão Ordinária

por adt publicado 01/08/2016 11h07, última modificação 01/08/2016 11h07

A Câmara Municipal de Adamantina realizará hoje, 1º de agosto, às 20:00 horas a 75ª Sessão Ordinária. Consta para sere apreciada na Ordem do Dia, em Primeira Discussão, a seguinte proposição:

Projeto de Lei nº 028//16 – PM – que “Dispõe sobre denominação do Anfiteatro da Biblioteca Pública Municipal. (Fernando Paloni)”

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

Resumo 75ª Sessão Ordinária

por adt publicado 11/08/2016 10h53, última modificação 11/08/2016 10h53

No dia 1º de agosto, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 75ª Sessão Ordinária. Foi apreciado e votado o  Projeto de Lei nº 028//16, de autoria do Exexuxtivo, que dispõe sobre denominação do Anfiteatro da Biblioteca Pública Municipal. (Fernando Paloni). O projeto foi aprovado em Primeira Discussão.

Também foram apreciados e votados, 23 requerimentos, em sua maioria solicitando recursos financeiros ao município, 25 indicações, solicitando ao Executivo melhorias em diversos setores da cidade e 3 Moções de Congratulações e Aplausos.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 15 de agosto, às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 


76ª Sessão Ordinária

por adt publicado 11/08/2016 11h12, última modificação 11/08/2016 11h12

Na próxima segunda-feira, 15, esta Casa de Leis realizará a 76ª Sessão Ordinária. Constam na Ordem do dia os seguintes Projetos:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 002//16 – Vereadora Maria de Lourdes Santos Gil – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Elpídio Sgobbi o Título de Cidadão Adamantinense”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 016/16 – Vereador Hélio José dos Santos – que “Dispõe sobre a denominação da quadra coberta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Navarro de Andrade de Profª. Clara Luzia Gonçalves Martins.”

Projeto de Lei nº 017/16 – Vereador Hélio José dos Santos – que “Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Vila Jardim de ‘Dr. Célio de Azevedo Figueiredo.”

Projeto de Lei nº 028/16 – PM – que “Dispõe sobre denominação do Anfiteatro da Biblioteca Pública Municipal.” (Fernando Paloni)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 354/16 – PM – que “Altera dispositivos da Lei nº 2.449, de 14 de dezembro de 1992, que ‘Institui o Código de Posturas Municipais’ e dá outras providências. (horário dos supermercados)” Referido projeto recebeu a Emenda Modificativa nº 008/16, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Galvão e Diniz Parússolo Martins, conforme cópia anexa.

A Sessão, com início às 20h, será no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente a ou pela Radio Jóia AM.

Resumo 76ª Sessão Ordinária

por adt publicado 18/08/2016 09h39, última modificação 18/08/2016 09h39

No último dia 15 deste mês, esta Casa de Leis realizou a  76ª Sessão Ordinária. foram apreciados e votados 23 requerimentos, em sua maioria solicitando recursos financeiros ao município, 24 indicações, solicitando ao Executivo melhorias em diversos setores da cidade e 3 Moção de Congratulações e Aplausos.

Conforme Circular nº 033/16, foram apreciados e votados os projetos abaixo:EM DISCUSSÃO ÚNICA, o Projeto de Decreto Legislativo nº 002//16, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Santos Gil, que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Elpídio Sgobbi o Título de Cidadão Adamantinense. Foi aprovado por unanimidade. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINALProjeto de Lei nº 016/16 de autoria do Vereador Hélio José dos Santos, que dispõe sobre a denominação da quadra coberta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Navarro de Andrade de Profª. Clara Luzia Gonçalves Martins; Projeto de Lei nº 017/16, de autoria do  Vereador Hélio José dos Santos, que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Vila Jardim de ‘Dr. Célio de Azevedo Figueiredo e Projeto de Lei nº 028/16, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre denominação do Anfiteatro da Biblioteca Pública Municipal de Fernando Paloni. Ambos aprovados por unanimidade. E por fim, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei Complementar nº 354/16 , de autoria do Prefeito Municipal, que ltera dispositivos da Lei nº 2.449/92, que ‘Institui o Código de Posturas Municipais’ e dá outras providências com relação ao horário dos supermercadosReferido projeto foi aprovado, tendo apenas um voto contrário.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 05 de setembro, às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

56ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 24/08/2016 10h12, última modificação 24/08/2016 10h12

Amanhã, 25, às 16h30, esta Casa realizará a 56ª Sessão Extraordinária.

Constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 031/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências no valor de R$ 431.900,00, referente a subvenções sociais à Instituição Solidária Carlos Pegoraro e Lar Cristão de Adamantina.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar nº 354/16 – PM – que “Altera dispositivos da Lei nº 2.449, de 14 de dezembro de 1992, que ‘Institui o Código de Posturas Municipais’ e dá outras providências.” (horário dos supermercados)

A Sessão acontecerá no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar.

Datas das Sessões Ordinárias

por adt publicado 15/09/2016 11h53, última modificação 15/09/2016 11h53

A Presidente da Câmara Municipal de Adamantina, Maria de Lourdes Santos Gil, Dinha, em atendimento ao requerimento dos vereadores, procedeu mudanças das datas da realização das sessões ordinárias das eleições municipais, conforme segue:

- De 19.09 para 26.09

- De 03.10 para 10.10

- de 17.10 para 24.10

As Sessões são realizadas no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar.

78º Sessão Ordinária

por adt publicado 26/09/2016 09h51, última modificação 26/09/2016 09h51

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 78ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 26 de setembro, segunda-feira, às 20:00 horas, nada consta para ser apreciado na Ordem do Dia.

A Sessão será realizada no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente a ou pela Radio Jóia AM e Radio LIFE, de Adamantina.

Resumo 78ª Sessão Ordinária

por adt publicado 27/09/2016 09h13, última modificação 27/09/2016 09h13

Ontem, 26, esta Casa realizou a  78ª Sessão Ordinária.

Foram apresentadas 12 indicações, apreciados e votados 18 requerimentos solicitando recursos financeiros para o município e informações ao Prefeito Municipal. Também foi apreciada e votada uma Moção de Congratulações e Aplausos.

Todos foram aprovados por unanimidade.

A próxima Sessão Ordinária será realizada dia ´10 de outubro, com início as 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pelas Radios Jóia AM e Life.

79º Sessão Ordinária

por adt publicado 06/10/2016 12h50, última modificação 06/10/2016 12h50

Na próxima segunda-feira, 10, a Câmara de Adamantina realizará a 79ª Sessão Ordinária. Constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 033/16 – PM – que “Dispõe sobre a desafetação de uma área de terras, localizada no 7º Perímetro Urbano do Município.” (área da Adasebo)

Projeto de Lei nº 036/16 – PM – que “Altera o § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.610/14, que dispõe sobre autorização para o município de Adamantina firmar Termo de Adesão e Compromisso com o Ministério da Saúde ao ‘Projeto Mais Médicos para o Brasil’ e dá outras providências.” (contratação de novo médico)

Projeto de Lei nº 037/16 – PM – que “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.659/15, que dispõe sobre autorização à Administração Pública do Município de Adamantina celebrar Termo de Convênio com o Lar Cristão de Adamantina, objetivando a execução do Programa de Educação Infantil em Regime de Creche.”

Projeto de Lei nº 038/16 – PM – que “Altera o caput do artigo 1º e revoga o § 5º do artigo 1º e o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 3.723, de 19 de julho de 2016 e dá outras providências.” (alteração da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais da saúde)

Projeto de Lei nº 039/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.950.000,00 ao Orçamento do Município de Adamantina às Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI, em virtude do aumento de contratação de pessoal e despesas de custeio para atender novas demandas dos cursos atuais e implantação do curso de Medicina.”

Projeto de Lei Complementar nº 356/16 – PM – que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 125, de 03 de junho de 2009.” (alteração do roteiro da área da Adasebo)

Projeto de Lei Complementar nº 357/16 – PM – que “Altera o perímetro urbano da cidade de Adamantina e dá outras providências.” (regularização da área rural adquirida para construção de casas populares, transformando em perímetro urbano)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 034/16 – PM – que “Altera dispositivo da Lei nº 3.119/04, que criou o ‘Conselho Municipal da Pessoa Idosa’ e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 035/16 – PM – que “Institui o ‘Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa’ no município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Emenda à LOMA nº 003/16 – Vereadores Hélio José dos Santos, Fábio Roberto Amadio e Noriko Onishi Saito – que “Altera os parágrafos do art. 266 da Lei Orgânica do Município de Adamantina e dá outras providências.”

A Sessão acontecerá às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 

Resumo 79ª Sessão Ordinária

por adt publicado 14/10/2016 09h47, última modificação 14/10/2016 09h47

No último dia 10, segunda-feira, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 79ª Sessão Ordinária.

Foram apreciados e votados 34 requerimentos, solicitando recursos ao município, 2 indicações solicitando ao Executivo melhorias em diversos setores da cidade e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.

Conforme Circular nº 041/16 foram apreciados e votados os projetos abaixo:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 033/16 – PM – que “Dispõe sobre a desafetação de uma área de terras, localizada no 7º Perímetro Urbano do Município.” (área da Adasebo)

Projeto de Lei nº 036/16 – PM – que “Altera o § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.610/14, que dispõe sobre autorização para o município de Adamantina firmar Termo de Adesão e Compromisso com o Ministério da Saúde ao ‘Projeto Mais Médicos para o Brasil’ e dá outras providências.” (contratação de novo médico)

Projeto de Lei nº 037/16 – PM – que “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.659/15, que dispõe sobre autorização à Administração Pública do Município de Adamantina celebrar Termo de Convênio com o Lar Cristão de Adamantina, objetivando a execução do Programa de Educação Infantil em Regime de Creche.”

Projeto de Lei nº 038/16 – PM – que “Altera o caput do artigo 1º e revoga o § 5º do artigo 1º e o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 3.723, de 19 de julho de 2016 e dá outras providências.” (alteração da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais da saúde)

Projeto de Lei nº 039/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.950.000,00 ao Orçamento do Município de Adamantina às Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI, em virtude do aumento de contratação de pessoal e despesas de custeio para atender novas demandas dos cursos atuais e implantação do curso de Medicina.”

Projeto de Lei Complementar nº 356/16 – PM – que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 125, de 03 de junho de 2009.” (alteração do roteiro da área da Adasebo)

Projeto de Lei Complementar nº 357/16 – PM – que “Altera o perímetro urbano da cidade de Adamantina e dá outras providências.” (regularização da área rural adquirida para construção de casas populares, transformando em perímetro urbano)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 034/16 – PM – que “Altera dispositivo da Lei nº 3.119/04, que criou o ‘Conselho Municipal da Pessoa Idosa’ e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 035/16 – PM – que “Institui o ‘Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa’ no município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Emenda à LOMA nº 003/16 – Vereadores Hélio José dos Santos, Fábio Roberto Amadio e Noriko Onishi Saito – que “Altera os parágrafos do art. 266 da Lei Orgânica do Município de Adamantina e dá outras providências.”

O Projeto de Lei Complementar nº 357/16 foi retirado para melhores estudos pelo Vereador Luiz Carlos Galvão. Os demais foram aprovados por unanimidade.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 17 deste mês, às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pelas Radios Jóia AM ou LIFE, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo. 


80º Sessão Ordinária

por adt publicado 21/10/2016 12h19, última modificação 21/10/2016 12h19

Na próxima segunda-feira, 24, a Câmara de Adamantina realizará a 80ª Sessão Ordinária. Constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

* Projeto de Decreto Legislativo nº 004/16 – Vereador Hélio José dos Santos – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Dr. Fernando de Souza Jacinto o título de Cidadão Adamantinense.”

* Projeto de Lei Complementar nº 357/16 – PM – que “Altera o Perímetro Urbano da Cidade de Adamantina e dá outras providências.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

* Projeto de Lei nº 035/16 – PM – que “Altera dispositivo da Lei nº 3.119/04, que criou o ‘Conselho Municipal da Pessoa Idosa’ e dá outras providências.”

* Projeto de Lei nº 034/16 – PM – que “Institui o ‘Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa’ no município de Adamantina e dá outras providências.”

* Projeto de Emenda à LOMA nº 003/16 – Vereadores Hélio José dos Santos, Fábio Roberto Amadio e Noriko Onishi Saito – que “Altera os parágrafos do art. 266 da Lei Orgânica do Município de Adamantina e dá outras providências.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

* Projeto de Lei Complementar nº 355/16 – PM – que “Dispõe sobre os valores básicos unitários do metro quadrado (m²) de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis e consequente cálculo dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano – IPTU.”

A Sessão acontecerá às 20h. Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pela Radio Jóia AM, e Radio Life, no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo

81º Sessão Ordinária

por adt publicado 07/11/2016 08h52, última modificação 07/11/2016 08h52

Hoje, 07, às 20h, no Plenário da Câmara Municipal, acontecerá a  81ª Sessão Ordinária. Constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

* Projeto de Lei040/16 – PM – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2017.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

* Projeto de Lei Complementar nº 355/16 – PM – que “Dispõe sobre os valores básicos unitários do metro quadrado (m²) de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis e consequente cálculo dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano – IPTU.”

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente, pela Radio Jóia AM ou Rádio LIFE.


Resumos da 80ª e 81ª Sessões Ordinárias

por adt publicado 08/11/2016 10h51, última modificação 08/11/2016 10h51

No dia 24 de outubro aconteceu a 80ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Adamantina.

Foram apreciados e votados 17 indicações solicitando ao Executivo melhorias em diversos setores da cidade, 11 Requerimentos, em sua maioria solicitando recursos ao município, e 6 Moções de Congratulações e Aplausos.

Conforme Circular nº 043/16, foram apreciados e votados os projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA = Projeto de Decreto Legislativo nº 004/16 – Vereador Hélio José dos Santos – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Dr. Fernando de Souza Jacinto o título de Cidadão Adamantinense.”; Projeto de Lei Complementar nº 357/16 – PM – que “Altera o Perímetro Urbano da Cidade de Adamantina e dá outras providências.” APROVADOS POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL = Projeto de Lei nº 035/16 – PM – que “Altera dispositivo da Lei nº 3.119/04, que criou o ‘Conselho Municipal da Pessoa Idosa’ e dá outras providências.”; Projeto de Lei nº 034/16 – PM – que “Institui o ‘Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa’ no município de Adamantina e dá outras providências.” Projeto de Emenda à LOMA nº 003/16 – Vereadores Hélio José dos Santos, Fábio Roberto Amadio e Noriko Onishi Saito – que “Altera os parágrafos do art. 266 da Lei Orgânica do Município de Adamantina e dá outras providências.” APROVADOS POR UNANIMIDADE. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO = Projeto de Lei Complementar nº 355/16 – PM – que “Dispõe sobre os valores básicos unitários do metro quadrado (m²) de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis e consequente cálculo dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano – IPTU.” APROVADO, COM 4 VOTOS CONTRÁRIOS.

Na data de ontem, 07, esta Casa de Leis realizou a 81ª Sessão Ordinária. foram apreciados e votados 14 requerimentos, e 13 indicações, e 2 Moções de Congratulações e Aplausos.

Também foram apresentados os seguintes projetos:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO = Projeto de Lei040/16 – PM – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2017.” APROVADO POR UNANIMIDADE. 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL = Projeto de Lei Complementar nº 355/16 – PM – que “Dispõe sobre os valores básicos unitários do metro quadrado (m²) de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis e consequente cálculo dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano – IPTU.” REJEITADO.

A próxima Sessão ordinária será realizada dia 21 de novembro.


82º Sessão Ordinária

por adt publicado 18/11/2016 11h48, última modificação 18/11/2016 11h48

A Câmara de Adamantina realizará no dia 21 de novembro, segunda-feira, às 20:00 horas, a 82ª Sessão Ordinária. Consta para ser apreciado na Ordem do Dia o seguinte projeto:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/16 – Vereadores Rogério César Sacoman e Roberto Honório de Oliveira – que “ Concede ao Excelentíssimo Senhor Ed Thomas, Deputado Estadual, o título de Cidadão Adamantinense.”

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pelas Radios Jóia e LIFE no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.

Resumo 82ª Sessão Ordinária

por adt publicado 23/11/2016 09h16, última modificação 23/11/2016 09h16

Segunda-feira, 21, esta Casa realizou a  82ª Sessão Ordinária, foram apreciados e votados 10 requerimentos, em sua maioria solicitando recursos financeiros ao município, 17 indicações, solicitando ao Executivo melhorias em diversos setores da cidade e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.

Conforme Circular nº 046/16, foi apreciado e votado o projeto abaixo:

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/16 – Vereadores Rogério César Sacoman e Roberto Honório de Oliveira – que “ Concede ao Excelentíssimo Senhor Ed Thomas, Deputado Estadual, o título de Cidadão Adamantinense.”

O mesmo foi aprovado por unanimidade.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 05 de dezembro às 20h no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pelas Rádios  Joia e LIFE.  

57ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 01/12/2016 10h13, última modificação 01/12/2016 10h13

A Câmara Municipal de Adamantina comunica que realizará HOJE, às 17h30, nas dependências da Casa, a 57ª Sessão Extraordinária. EM DISCUSSÃO ÚNICA serão apreciados os seguintes projetos: 

Projeto de Lei nº 043/16 – PM – que “Revogam-se as Leis Municipais nºs 3723 de 19 de julho de 2016 e 3733 de 13 de outubro de 2016 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 044/16 – Mesa da Câmara – que “Revoga a Lei nº 3724 de 19 de julho de 2016 e dá outras providências”.

Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente.

Resumo 83ª Sessão Ordinária

por adt publicado 06/12/2016 15h36, última modificação 06/12/2016 15h36

Ontem, 05 de dezembro, esta Casa de Leis realizou a  83ª Sessão Ordinária. Foram apreciados e votados 8 requerimentos, em sua maioria solicitando recursos financeiros ao município, 13 indicações, solicitando ao Executivo melhorias em diversos setores da cidade.

Conforme Circular nº 049/16, foi apreciado e votado o projeto abaixo:

EM DISCUSSÃO ÚNICA = Projeto de Lei nº 042/16 – Vereadora Maria de Lourdes Santos Gil – que “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do “Residencial Campos Verdes” e dá outras providências.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO = Projeto de Lei nº 041/16 – PM – que “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios e subvenções.”

Ambos foram aprovados por unanimidade conforme a discussão exigida.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 12 de dezembro às 20h no Plenário Vereador José Ikeda situado na Rua Osvaldo Cruz, 261 - térreo.Toda a comunidade é convidada a acompanhar pessoalmente ou pelas Rádios  Joia e LIFE.  


84ª Sessão Ordinária

por adt publicado 07/12/2016 14h35, última modificação 07/12/2016 14h35

Circular nº 051/16

 

Adamantina, 07 de dezembro de 2016.

 

Senhor (a) Vereador (a),

 

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 84ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 12 de dezembro, segunda-feira, às 20:00 horas, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/16 – Vereadores Luiz Carlos Galvão, Maria de Lourdes Santos Gil e demais Vereadores – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Benedito Quinto o título de Cidadão Adamantinense.”

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/16 – Vereador Hélio José dos Santos e demais Vereadores – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Gabriel Seixas o título de Cidadão Adamantinense.”

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Complementar nº 358/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, o imóvel que especifica, destinando a implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 359/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, o imóvel que especifica, destinado à implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 360/16 – PM – que “Dispõe sobre a Revisão da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.”

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

 

Projeto de Lei nº 040/16 – PM – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2017.”

Projeto de Lei nº 041/16 – PM – que “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios e subvenções.”

 

 

ANTÔNIO SPANHOLO

Assessor Legislativo

Resumo 84ª Sessão Ordinária

por adt publicado 13/12/2016 13h39, última modificação 13/12/2016 13h39

Ontem, 12, esta Casa de Leis realizou a 84ª Sessão Ordinária, última do ano. Foram apreciados e votados 03 requerimentos, 04 indicações, e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.

Ainda foram apresentados Projetos conforme Circular 051/16

Todos foram aprovados por unanimidade.

58ª Sessão Extraordinária

por adt publicado 14/12/2016 10h08, última modificação 14/12/2016 10h08

Circular nº 052/16

 Adamantina, 14 de dezembro de 2016.

 Senhor (a) Vereador (a),

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 58ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de dezembro, quinta-feira, às 10:30, e constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 046/16 – PM – que “Dispõe sobre alterações das Leis nºs 3034, de 30/12/2002, 3071, de 22/12/2003 e 3630, de 03/12/2014, referentes à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar nº 358/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, o imóvel que especifica, destinando a implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 359/16 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, o imóvel que especifica, destinado à implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 360/16 – PM – que “Dispõe sobre a Revisão da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.”

 

 

MARIA DE LOURDES SANTOS GIL

Presidente

Sessão de Posse - Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores

por adt publicado 27/12/2016 15h00, última modificação 27/12/2016 15h00

No dia 1º de janeiro de 2017, às 10h, no Auditório Miguel Reale, Campus II da FAI, acontecerá a Sessão Solene de posse dos Senhores Vereadores, do Vice-Prefeito e do Prefeito Municipal de Adamantina, eleitos em outubro deste ano, bem como a instalação da 17ª Legislatura - 2017/2020 e eleição da Mesa da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018.

Todos são convidados a participar.

 

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