38º Sessão Ordinária
- https://www.adamantina.sp.leg.br/institucional/eventos/38o-sessao-ordinaria
- 38º Sessão Ordinária
- 2018-09-17T20:00:00-03:00
- 2018-09-17T23:59:59-03:00
- Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 38ª Sessão Ordinária, será realizada no dia 17 de setembro, segunda-feira, às 20h.
- Quando
- 17/09/2018 from 20h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário Vereador José Ikeda
- Pessoa de contato
- Câmara Municipal de Adamantina
- Telefone de contato
- 18 3521-1826
- Site
- Visite o site do evento
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-
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EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 025/18 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Eder do Nascimento Ruete e Acácio Rocha Perez Guerrero - que “Assegura às Entidades Sociais a liberdade de compra em eventos promovidos pelo Município e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 048/18 – Vereadores Eduardo Rodrigues Fiorillo, Acácio Rocha Perez Guerrero e Maria de Lourdes Santos Gil – que “Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Adamantina, o ‘Dia do Profissional de Educação Física’ e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 019/18 – PM – que “Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares nºs 81, de 19 de dezembro de 2006 e nº 124, de 11 de maio de 2009, que dispõem sobre autorização para Concessão de Uso de Imóveis que especifica à Casa de Recuperação e Reintegração Social – CRERES e dá outras providências.”
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 047/18 – Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero e Alcio Roberto Ikeda Júnior – que “Altera a redação da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre loteamentos urbanos e fechados no município de Adamantina e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 017/18 – PM – que “ Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 309, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Dalva Dorigan ME.”
Projeto de Lei Complementar nº 018/18 – PM – que “ Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa Dagoberto Martins Silveira – ME o imóvel que especifica”